Vereadores recebem proposta da LDO para 2019

O Legislativo Municipal recebeu na manhã desta segunda-feira (19/8) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A peça, entregue pelo prefeito da capital Nelson Marchezan Jr. aos vereadores, apresenta um déficit de R$ 1,164 bilhão. A receita para o próximo ano soma R$ 7,616 bilhões e a despesa projetada é de R$ 8,780 bilhões. A proposta foi aprovada em assembleia do Conselho do Orçamento Participativo (COP) em 1º de agosto deste ano. 

Em sua manifestação, Marchezan ressaltou que esta peça orçamentária, diferente dos anos anteriores, apresenta uma proposta de acordo com as necessidades mais prementes da cidade. “Buscamos elencar projetos que devem ser entregues em um ano, tornando a cidade mais sadia”, disse o prefeito ressaltando que, assim como o estado e o Brasil, Porto Alegre não fez o dever de casa ao longo dos anos. “Primeiro vamos pagar o salário do funcionalismo e depois a cidade”.

Déficit 

O vereador Reginaldo Pujol, (DEM) questionou o déficit apresentado: “Onde vai faltar exatamente este montante apresentado e o que vai ficar descoberto”? Ao responder, o secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Paulo de Tarso, informou que o método apresentado para elaboração da proposta está baseado em três premissas básicas, priorizando primeiro as despesas com o crescimento vegetativo, que cresce independente da receita, como a folha de pessoal. Segundo, o realismo orçamentário e, terceiro o pacote de entregáveis à cidade, como capina, saneamento e tapa buracos. “Queremos ressaltar que este método é tipicamente utilizado em orçamentos de crise”, disse.  

O presidente da Câmara Municipal, vereador Valter Nagelstein (MDB), recebeu o projeto enfatizando que o mesmo será encaminhado imediatamente para os trâmites legais na Casa Legislativa. “Agora vamos mandar para Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) para que seja analisado antes de chegar ao plenário”. O vereador também comentou o déficit apresentado. “Nós, assim como o Executivo, estamos em débito com os porto-alegrenses e temos que encontrar uma saída, pois gostaríamos de ter uma cidade bem mais cuidada”. 

O projeto é baseado na Constituição e serve de base para a construção do Orçamento do ano seguinte, que é elaborado pela Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão, com o apoio de todas as secretarias. O vice-prefeito Gustavo Paim e os secretários Municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, e o da Comunicação Social, Orestes de Andrade Jr. acompanharam o prefeito. Também participaram do ato os vereadores André Carús (MDB), Mendes Ribeiro (MDB), João Carlos Nedel (PP) e Guilherme Paradeda (PP).

Texto: Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)