Vereadores visitarão famílias a serem reassentadas pela obra da ponte do Guaíba

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre deliberou, nesta terça-feira (9/7), a realização de visita, no mês de setembro, às cerca de 500 famílias que vivem nas ilhas dos Marinheiros e Pavão, no bairro Arquipélago, que por determinação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) devem ser reassentadas para a retomada das obras da nova ponte do Guaíba no local. Os vereadores pretendem ouvir as famílias residentes sob o traçado ou dentro da área de preservação, no entorno da obra, para saber se elas estão satisfeitas com os encaminhamentos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). O encontro na Cosmam foi solicitado pelo vereador Hamilton Sossmeier (PSC).

De acordo com o superintendente do Departamento, Delmar Pellegrini Filho, a maioria das famílias já está contemplada com indenizações que variam de R$ 152 a R$ 178 mil, no formato de compra assistida, em processos que tramitam junto à Justiça Federal. “Cerca de 150 já se mudaram para as novas moradias, outras já escolheram os imóveis e aguardam a escritura para a liberação dos recursos da Caixa Econômica Federal, depositados em conta judicial, para o pagamento e despesas cartoriais”, ressaltou.

Conforme Pellegrini Filho, as 150 famílias que já deixaram as ilhas estão satisfeitas e vem tendo acompanhamento do órgão. Falou que, do total, apenas 15 optaram por permanecer e que uma solução negociada vem sendo estudada em conjunto com a prefeitura de Porto Alegre. O processo deve estar finalizado até setembro, quando espera ser possível a retomada das obras no local. A previsão é a de que, até o final de 2019, seja liberado o fluxo nos dois sentidos com acesso à BR 116, via Freeway, e o inverso no sentido a Porto Alegre.

Restaria, segundo Pellegrini Filho, a solução para outras aproximadamente 500 famílias que vivem no lado do continente e que também deverão ser reassentadas. Mas, ele explicou que esse processo só deverá iniciar no final do ano, pois depende da finalização da licitação das obras de infraestrutura do terreno, originalmente de propriedade da Viação Férrea, destinado à realocação de cerca de 250 destas famílias. As demais, disse, “deverão buscar a compra assistida ou serem incluídas em outros projetos, sendo necessária ainda previsão orçamentária do governo federal”. Em razão disso, enquanto o processo estiver em andamento, não será possível concluir a alça de acesso ao bairro Humaitá, informou.

Aspectos ambientais

Por se tratar de uma área de preservação ambiental, o tema também foi discutido no encontro desta terça-feira. Conforme o diretor de biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Diego Melo Ribeiro, os recursos garantidos para a recuperação ambiental giram “em torno de R$ 4 milhões”, correspondentes a 0,5% do total a ser aplicado na construção da nova ponte. Segundo ele, os valores serão destinados para outras desapropriações necessárias, que estão fora dos limites da obra, para a retirada dos resíduos de construção civil da área de preservação ocupada, cercamento e instalação de uma unidade de conservação para dar, no local, continuidade ao trabalho de fiscalização, ações preventivas e de educação ambiental, especialmente para a comunidade do entorno.

Comunidade

Representando a comunidade, Luiz Antonio Domingues, um dos fundadores e atual presidente do Movimento Ponte do Guaíba diz que a principal preocupação é com o desenvolvimento da Metade Sul do Estado e a vida das pessoas que anualmente morrem sob a ponte. Dados apresentados por ele demonstram que em 2006, quando o movimento pela obra iniciou, foram 86 óbitos e, em 2017, chegaram a 114 vidas perdidas em razão do trânsito interrompido quando do içamento ou engarrafamentos pelo intenso fluxo de veículos no local.  

Para Domingues é preciso que a obra seja rapidamente concluída e, para isso, os processos de reassentamentos tenham os avanços necessários, tanto por parte das responsabilidades do DNIT quanto da prefeitura. Ele ainda destacou que muitas das famílias que foram indenizadas e escolheram a cidade de Eldorado, pela proximidade com as ilhas e o trabalho nas unidades de reciclagem, estão passando dificuldades; por isso, insistiu que os vereadores visitem a obra, mas também a essas famílias.

Também ficou deliberada a realização de uma nova reunião da Cosmam para atualizar as informações sobre o tema em outubro. Participaram do encontro também os vereadores José Freitas (PRB), que presidiu os trabalhos, Aldacir Oliboni (PT) e Júlio Cesar Nunes Rolhano, gestor do Parque Estadual Delta do Jacuí.