Plenário

Vetada alteração no Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção

parque Farroupilha. Parque da Redenção. Praças. Pracinhas. obras. Reformas. Monumento do Expedicionário. SFCMPA
Projeto tratava de destinação de resíduos de obras civis (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (18/5) veto total ao projeto de lei que alterava regras do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. A proposta, apresentada pelo vereador Moisés Barboza (PSDB), estabelecia que as atividades dispensadas de licença ambiental poderiam receber determinados Resíduos da Construção Civil (RCCs) para fins de reutilização.

Conforme o Executivo, a redação da matéria fere a Lei Orgânica do Município. No entanto, "o fato de não acolher a iniciativa proposta não significa desconhecer a relevância do tema, muito menos, de omitir-se quanto à necessária modernização da legislação", explica o prefeito.

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Assessoria de Imprensa CMPA

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)