Vila irregular terá novamente acesso à rua
O advogado do Motel Moinho, Jacob Licks, comunicou, em reunião hoje (21/6), na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a disponibilidade do proprietário do estabelecimento em ceder parte da área para acesso dos moradores da vila irregular localizada em uma lomba na Avenida Vicente Monteggia, nº 768, no Bairro Vila Nova. O proprietário do terreno obteve liminar pela reintegração de posse da área que dá acesso à rua pela parte alto do morro o que gerou protesto dos moradores.
Em torno de 80 famílias ocupam este terreno há 40 anos, segundo informou o residente da Associação de Moradores Altos do Morro, José César Marques durante a reunião. Licks disse que vai verificar junto ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) da Cidade o limite do terreno. Precisamos saber o que realmente nos pertence desta área ocupada para saber o que de fato podemos ceder e liberar o acesso, comunicou o advogado.
Quanto a falta de infraestrutura básica no local e a situação de algumas famílias que estão em uma área de risco, ficou acertado que a Defesa Civil será acionada para comparecer no terreno e medir a gravidade do problema. Sabemos que algumas famílias estão em uma área de risco neste terreno, portanto, vamos agilizar a ida de uma equipe da Defesa Civil para constatar ou não a gravidade, informou o vereador Engenheiro Comasseto (PT), que dirigiu os trabalhos nesta tarde.
Morro
Durante o encontro trataram ainda da situação da Vila Associação Alto do Morro, localizada no mesmo terreno. Segundo a arquiteta do Demahb, Denise Campos, o processo já está no Programa de Regularização Urbanística e Fundiária (PRUF), que trata da regularização de áreas. O Demhab já contratou uma empresa para fazer o levantamento topográfico no terreno e, logo após levantamento dos dados, daremos início ao processo de regularização do terreno.
Também ficou acertado que o Demhab deverá providenciar uma carta de anuência e encaminhar para a CEEE solicitando a instalação de energia elétrica no local através do Programa Luz Para Todos do Governo Federal. Os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Pedro Ruas (PSOL), Elias Vidal (PPS), e Paulinho Rubem Berta (PPS) acompanharam a reunião juntamente com os representantes do Demhab, Antônio Kleber de Paula, Vicente Trindade, e Luiz Carlos Bichinho, do Dmae.
Regina Andrade (reg. prof. 8423)