Ordem do Dia

  1. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00174/21 - REQ Nº 083/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00005/2021-25 - requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Pagador de Impostos.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
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    PROC. Nº 00173/21 - REQ Nº 082/21, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: 222.00039/2021-18 - requer a constituição da Frente Parlamentar do Direito à Legítima Defesa e ao Porte de Armas.

  3. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00172/21 - REQ Nº 081/21, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: 222.00043/2021-78 - requer a constituição da Frente Parlamentar de Oportunidade aos Jovens.

  4. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00171/21 - REQ Nº 080/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00036/2021-01 - requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate a Doenças Reumáticas.

  5. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00170/21 - REQ Nº 079/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00035/2021-58 - requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Psoríase e a outras Doenças Crônicas de Pele.

  6. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00169/21 - REQ Nº 078/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00014/2021-42 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “pela manutenção e continuidade do Auxílio Emergencial”.

  7. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00166/21 - REQ Nº 077/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00054/2021-72 - requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio “à imediata convocação de todas e todos aprovados no último concurso realizado para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul”.

  8. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00156/21 - REQ Nº 075/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00103/2021-86 - requer a constituição da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário.

  9. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00155/21 - REQ Nº 074/21, de autoria Verª Cláudia Araújo: SEI 161.00012/2021-05 - requer a constituição da Frente Parlamentar das Energias Sustentáveis e Renováveis.

  10. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00154/21 - REQ Nº 073/21, de autoria Verª Mônica Leal: 038.00016/2021-28 - requer a constituição da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana.

  11. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00153/21 - REQ Nº 072/21, de autoria Ver. Matheus Gomes e outros: 217.00031/2021-59 - requer seja encaminhada Moção de Repúdio “ao anúncio do Secretário Germano Bremm, titular da Secretaria Municipal do meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) de desalojar a Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier (BJREX) da atual sede para um local inadequado no Parque Germânia, a fim de dar espaço ao Escritório de Licenciamento”.

  12. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00143/21 - REQ Nº 071/21, de autoria Ver. Leonel Radde: SEI 208.00050/2021-94 requer a constituição da Frente Parlamentar pelo Cais do Porto – orgulho da cultura gaúcha e porto-alegrense.

  13. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00142/21 - REQ Nº 070/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário e outros: 197.00016/2021-50 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Monitoramento de Obras e Serviços de Drenagem.

  14. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00141/21 - REQ Nº 069/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário e outros: 197.00015/2021-13 Requer a constituição da Frente Parlamentar do 4º Distrito.

  15. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00140/21 - REQ Nº 068/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário e outros: 197.00014/2021-61 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

  16. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00135/21 - REQ Nº 066/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00011/2021-17 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas

  17. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00131/21 - REQ Nº 065/21, de autoria Ver. Kaká D’Ávila: SEI 219.00015/2021-64 requer a constituição da Frente Parlamentar de Incentivo e Apoio ao Desempregado.

  18. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00130/21 - REQ Nº 064/21, de autoria Ver. Jonas Reis e outros: 210.00054/2021-60 Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Descentralização do Atendimento Básico à Saúde.

  19. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00129/21 - REQ Nº 063/21, de autoria Verª Fernanda Barth e outros: 212.00020/2021-73 Requer a constituição da Frente Parlamentar Brasil–Israel.

  20. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00127/21 - REQ Nº 062/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: SEI 021.00029/2021-11 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CARRIS PUBLICA NO AMBITO DESTE LEGISLATIVO.

  21. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00126/21 - REQ Nº 061/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00048/2021-15 Requer seja encaminhada Moção de Repúdio ao “caso de Racismo da Rádio Grenal”.

  22. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00125/21 - REQ Nº 060/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00019/2021-78 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do DMAE

  23. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00123/21 - REQ Nº 058/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: 021.00021/2021-47 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Políticas de Enfrentamento ao HIV, Aids, Hepatites Virais, outras DST e Tuberculose.

  24. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00120/21 - REQ Nº 056/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00045/2021-81 - Requer seja encaminhada Moção de Repúdio “às atitudes violentas e sectárias desferidas contra vereadores, vereadoras e outras lideranças da sociedade brasileira, bem como solicita em caráter de urgência uma campanha nacional contra a violência política a ser difundida pelo Ministério da Justiça, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional”.

  25. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00117/21 - REQ Nº 055/21, de autoria Verª Mônica Leal: SEI 038.00011/2021-03 Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio “ao Ministro da Infraestrutura Henrique Tarcísio Gomes de Freiras para que a BR-116, trecho Sul, receba o nome do General Geraldo Antônio Miotto”.

  26. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00116/21 - REQ Nº 054/21, de autoria Ver. Jonas Reis e outros: 210.00053/2021-15 Requer a constituição da Frente Parlamentar pelo Pleno Funcionamento do Hospital da Beneficência Portuguesa de Porto Alegre.

  27. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00109/21 - REQ Nº 052/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00049/2021-57 - Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio à “Medida Provisória Nº 1.003/2020, que dispõe sobre a adesão do Estado brasileiro ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população”.

  28. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00107/21 - REQ Nº 051/21, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00020/2021-89 - Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em “apoio aos eletricitários da CEEE e por transparência ao processo de privatização para a cidade de Porto Alegre”.

  29. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00097/21 - REQ Nº 049/21, de autoria Ver. Matheus Gomes e outros: 217.00022/2021-68 - Requer a constituição da Frente Parlamentar do Livro, da Leitura e da Escrita.

  30. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00096/21 - REQ Nº 048/21, de autoria Ver. Matheus Gomes e outros: 217.00024/2021-57 - Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio à “imediata retirada do regime de urgência do PL nº 260/2020 no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, assim como, seja apresentado requerimento de retirada do projeto na sua íntegra pelo Governo Estadual, que propõe a alteração da Lei Estadual nº 97.747/82, permitindo o cadastro, no RS, de agrotóxicos obsoletos sem autorização de uso no país de origem, e que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa no Estado do Rio Grande do Sul”.

  31. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00081/21 - REQ Nº 045/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00078/2021-31 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Despoluição das Águas do Guaíba e seus Afluentes.

  32. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00080/21 - REQ Nº 044/21, de autoria Ver. Leonel Radde e outros: 208.00034/2021-00 - Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em “apoio ao afastamento do Presidente da República, bem como solicita que seja dado conhecimento público de que no parlamento na cidade de Porto Alegre/RS, não houve omissão perante tamanho descalabro protagonizado por quem deveria ser o primeiro a defender o nosso povo”.

  33. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00079/21 - REQ Nº 043/21, de autoria Verª Laura Sito e outros: 216.00026/2021-47 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho e da Renda Básica

  34. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00078/21 - REQ Nº 042/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00020/2021-87 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Periferia.

  35. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00077/21 - REQ Nº 041/21, de autoria Ver. Pablo Melo: 218.00010/2021-32 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Transparência, Dados Abertos e Inovação.

  36. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00072/21 - REQ Nº 038/21, de autoria Ver. Leonel Radde e outros: 208.00032/2021-11 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Guarda Municipal.

  37. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00065/21 - REQ Nº 037/21, de autoria Verª Laura Sito: 216.00023/2021-1 - o “CONVITE ao Secretário de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, e ao Secretário Extraordinário de Enfrentamento ao Covid, Renato Ramalho, para apresentarem respostas ao Plenário da Câmara de Vereadores sobre o cronograma de vacinação, a composição de grupos prioritários, os locais de vacinação, entre outros”.

  38. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00064/21 - REQ Nº 036/21, de autoria Ver. Leonel Radde: SEI 208.00030/2021-13 Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio “as publicações das promoções da Policia Civil, Policiais Penais, Brigada Militar, Bombeiros e dos peritos do IGP”.

  39. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00057/21 - REQ Nº 034/21, de autoria Ver. Leonel Radde: SEI 208.00025/2021-19 Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio “ao prosseguimento do concurso público para Capitãs e Capitães da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, bem como apoiar também o chamamento de todos os aprovados em concursos recentes para Polícia Civil, Brigada Militar e SUSEPE”.

  40. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00054/21 - REQ Nº 033/21, de autoria Ver. Leonel Radde e outros: SEI 208.00022/2021-77 Requer a constituição da Frente Parlamentar Antifascista e de Direitos Humanos.

  41. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00052/21 - REQ Nº 031/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00006/2021-70 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica Pós-Pandemia.

  42. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00045/21 - REQ Nº 029/21, de autoria BRUNA LIEGE DA SILVA RODRIGUES: 221.00011/2021-73 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Antirracista.

  43. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00042/21 - REQ Nº 026/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00012/2021-56 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Estratégia da Saúde da Família e de seus Profissionais.

  44. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00041/21 - REQ Nº 025/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00013/2021-09 Requer a constituição da Frente Parlamentar Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

  45. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00040/21 - REQ Nº 024/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00011/2021-10 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Acompanhamento às Ações de Enfrentamento da Covid-19 e para a Garantia de Vacina para Todos.

  46. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00039/21 - REQ Nº 023/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00010/2021-67 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do SUS.

  47. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00035/21 - REQ Nº 021/21, de autoria PABLO MELO: 218.00005/2021-20 Requer a constituição da Frente Parlamentar Pró-Esporte e Lazer.

  48. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00034/21 - REQ Nº 020/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00015/2021-62 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Água e do Saneamento Público.

  49. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00033/21 - REQ Nº 019/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00014/2021-18 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e do Servidor Público.

  50. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00032/21 - REQ Nº 018/21, de autoria LEONEL RADDE: SEI 208.00012/2021-31 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Procempa.

  51. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00031/21 - REQ Nº 017/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00060/2021-39 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo.

  52. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00030/21 - REQ Nº 016/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00061/2021-83 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Incentivo à Doação de Órgãos e Sangue.

  53. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00029/21 - REQ Nº 015/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00062/2021-28 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde.

  54. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00018/21 - REQ Nº 014/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00030/2020-58 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

  55. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00017/21 - REQ Nº 013/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00029/2020-23 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Logística Reversa de Medicamentos (Programa Farmácia Solidária)

  56. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00016/21 - REQ Nº 012/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00028/2020-89 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Direito da Pessoa Idosa.

  57. Discussão Geral e Votação

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    PROC. Nº 00015/21 - REQ Nº 011/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00027/2020-34 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras

  58. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00014/21 - REQ Nº 010/21, de autoria ALVONI MEDINA: 020.00026/2020-90 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação (AHSD)

  59. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00010/21 - REQ Nº 009/21, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00001/2021-72 - Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Segurança Pública.

  60. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00009/21 - REQ Nº 008/21, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00002/2021-17 - Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Educação Infantil.

  61. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00008/21 - REQ Nº 007/21, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00003/2021-61 - Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Saúde Visual.

  62. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00007/21 - REQ Nº 006/21, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00004/2021-14 - Requer a constituição da Frente Parlamentar do Turismo.

  63. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00006/21 - REQ Nº 005/21, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00005/2021-51 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil.

  64. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00003/21 - REQ Nº 003/21, de autoria TANISE PAZZIM: 215.00003/2021-33 - requer a constituição da Frente Parlamentar de Justiça Notarial e Registral.

  65. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00002/21 - REQ Nº 002/21, de autoria TANISE PAZZIM: 215.00002/2021-99 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação.

  66. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00001/21 - REQ Nº 001/21, de autoria TANISE PAZZIM: 215.00001/2021-44 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Promoção à Saúde Mental.

  67. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00335/20 - PLL Nº 137/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: 021.00150/2020-54 - Reinstitui e mantém os empregos públicos criados para a execução das ações, no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), para operar especificamente a rede integrada e articulada da Estratégia de Saúde da Família, instituídos pela Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011, alterada pela Lei nº 12.545, de 23 de maio de 2019, relacionados com seus respectivos quantitativos no Anexo I desta Lei, e regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e alterações posteriores, e dá outras providências.

    Observações

    Observações:
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 02-12-20.

  68. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00198/20 - REQ Nº 041/20, de autoria Verª Mônica Leal: 038.00104/2020-49 - requer seja encaminhada Moção de apoio aos Policiais Civis e aos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Sul.

  69. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00033/20 - PLE Nº 004/20, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 004.00008/2020-24 - ALTERA OS LIMITES DAS SUBUNIDADES 01 E 04 NA UNIDADE DE ESTRUTURACAO URBANA (UEU) 014 DA MACROZONA (MZ) 05; CRIA E INSTITUI COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) III A SUBUNIDADE 10 NA UEU 014 DA MZ 05; E DEFINE REGIME URBANISTICO PARA A SUBUNIDADE 10.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 22-07-20 por força do art. 81 da LOM.

  70. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00477/19 - PLL Nº 215/19, de autoria Verª. Cláudia Araújo: 004.00021/2020-83 - Institui campanha permanente de combate à pedofilia e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 28-10-20.

  71. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00316/19 - PLL Nº 147/19, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: Determina a inclusão de conteúdo curricular acerca das diretrizes da proteção, dos direitos e do bem-estar animal, como tema transversal, nas disciplinas ofertadas na rede municipal de ensino.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 21-09-20 por força do art. 81 da LOM.

  72. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00208/19 - PLL Nº 103/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Altera a ementa e o caput do art. 1º e seus incs. I e II e inclui inc. IV no § 1º do art. 1º e inc. VII e parágrafo único no art. 2º da Lei nº 11.994, de 4 de janeiro de 2016, incluindo a reserva de cotas habitacionais a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais populares implantados pelo Executivo Municipal.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 09-11-20.

  73. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02220/16 - PLL Nº 222/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 004.00075/2020-49 - Obriga os hospitais e os demais estabelecimentos da rede pública de saúde localizados no Município de Porto Alegre a realizar em todos os recém-nascidos o Teste de Triagem Neonatal na modalidade ampliada, com a metodologia de Espectromia de Massa em Tandem (EMT).

    Observações

    - com Substitutivo nº 01;
    - incluído na Ordem do Dia em 14-10-20 por força do art. 81 da LOM.