Detalhes do Processo 00732/14 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00732/14
Data da Abertura:: 24/03/2014
Autores: Ver. Márcio Bins Ely
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 05/02/2024

Projeto
- Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- parecer prévio
- Parecer nº 048/16 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 074/16 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 148/14 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 149/16 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 175/14 - CUTHAB - AO PROJETO
- Parecer nº 194/14 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 13.822/24
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
29/11/2023	PLL 071/14 - PROC. 0732/14	25	4	0	Aprovado	Ver detalhes
29/11/2023	EMENDA 01 - PLL 071/14				Aprovado	Ver detalhes
29/11/2023	EMENDA 01 - PLL 071/14				Aprovado	Ver detalhes
29/11/2023	EMENDA 02 - PLL 071/14				Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	05/02/2024		ARQUIVADO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	19/12/2023	05/02/2024	COM REDACAO FINAL APROVADA
SETOR DE COMISSOES	04/12/2023	19/12/2023	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	30/11/2023	04/12/2023	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	27/09/2021	30/11/2023	ORDEM DO DIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/08/2021	27/09/2021	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	27/01/2021	20/08/2021	ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	12/01/2021	27/01/2021	PARA ARQUIVAR
SETOR LEGISLATIVO	06/02/2017	12/01/2021	ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO	03/01/2017	06/02/2017	ORDEM DO DIA
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	03/01/2017	03/01/2017	ARQUIVADO
SETOR LEGISLATIVO	24/11/2016	03/01/2017	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	17/11/2016	23/11/2016	COM PARECERES
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	14/10/2016	17/11/2016	PARA PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	14/07/2016	14/10/2016	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	06/05/2016	14/07/2016	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	06/05/2016	06/05/2016	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/05/2016	06/05/2016	EM TRAMITACAO
SPA - AGUARDANDO NA SECAO DE PROTOC E ARQUIVO	10/03/2016	05/05/2016	AGUARDANDO DILIGENCIA
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	10/03/2016	10/03/2016	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	10/03/2016	10/03/2016	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	08/03/2016	10/03/2016	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	08/03/2016	08/03/2016	PARA OFICIAR
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	07/03/2016	08/03/2016	PARA OFICIAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	23/02/2016	07/03/2016	DILIGENCIA
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	17/02/2016	23/02/2016	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	05/02/2016	17/02/2016	POR SOLICITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/02/2016	05/02/2016	POR SOLICITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	04/02/2016	05/02/2016	PARA OFICIAR
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	04/02/2016	04/02/2016	PARA OFICIAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/02/2016	04/02/2016	PARA ENCAMINHAR DILIGENCIA
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	15/01/2016	03/02/2016	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	07/01/2016	15/01/2016	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	06/01/2016	07/01/2016	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	06/01/2016	06/01/2016	EM TRAMITACAO
SPA - AGUARDANDO NA SECAO DE PROTOC E ARQUIVO	19/02/2015	06/01/2016	AGUARDANDO DILIGENCIA
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	19/02/2015	19/02/2015	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	19/02/2015	19/02/2015	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	13/02/2015	19/02/2015	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	13/02/2015	13/02/2015	PARA OFICIAR
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	13/02/2015	13/02/2015	PARA OFICIAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/02/2015	13/02/2015	DILIGENCIA
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	08/01/2015	12/02/2015	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	28/11/2014	08/01/2015	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	16/07/2014	28/11/2014	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	26/06/2014	16/07/2014	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	23/05/2014	26/06/2014	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	23/05/2014	23/05/2014	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	22/05/2014	23/05/2014	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	21/05/2014	22/05/2014	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	16/05/2014	21/05/2014	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	15/05/2014	16/05/2014	COM PARECER
PROCURADORIA	07/05/2014	15/05/2014	PARA PARECER
PLENARIO	05/05/2014	07/05/2014	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	05/05/2014	05/05/2014	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	05/05/2014	05/05/2014	PARA ADEQUACAO TECNICA
VER. MARCIO BINS ELY	25/04/2014	05/05/2014	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	28/03/2014	25/04/2014	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	27/03/2014	28/03/2014	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	25/03/2014	27/03/2014	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	24/03/2014	25/03/2014	EM TRAMITACAO

Processo 00732/14

PROC. Nº 00732/14 - PLL 071/14118.00051/2021-48 - institui o Programa Municipal de Empreendedorismo.

PROC. Nº 00732/14 - PLL 071/14
118.00051/2021-48 - institui o Programa Municipal de Empreendedorismo.