Detalhes do Processo 01480/14 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 01480/14
Data da Abertura:: 09/06/2014
Autores: Ver. Idenir Cecchim
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 22/01/2024

Projeto
- Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- Emenda nº 03
- Parecer da Procuradoria
- Parecer Conjunto nº 040/15 – CCJ/CEFOR/CUTHAB/CECE/CEDECONDH/COSMAM - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 042/15 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 065/15 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 124/15 - CUTHAB - AO PROJETO E A EMENDA Nº 01
- Redação Final
- Lei nº 12.691/20
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
12/12/2019	PLL 139/14 - PROC. 1480/14 - EMENDA 02	24	1	0	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	22/01/2024		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	06/01/2023	22/01/2024	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/10/2022	06/01/2023	POR COMPETENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/01/2021	20/10/2022	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/03/2020	04/01/2021	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	18/03/2020	20/03/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	18/03/2020	18/03/2020	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	17/03/2020	18/03/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	13/03/2020	17/03/2020	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	10/03/2020	13/03/2020	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	10/03/2020	10/03/2020	EM TRAMITACAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	10/03/2020	10/03/2020	EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	11/02/2020	10/03/2020	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	07/02/2020	18/02/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	07/02/2020	07/02/2020	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	06/02/2020	07/02/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	04/02/2020	06/02/2020	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	13/01/2020	04/02/2020	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	10/01/2020	13/01/2020	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	12/12/2019	10/01/2020	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	06/02/2017	12/12/2019	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	13/01/2017	06/02/2017	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/01/2017	13/01/2017	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	04/01/2017	12/01/2017	ARQUIVADO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	04/01/2017	04/01/2017	POR COMPETENCIA
SETOR LEGISLATIVO	21/01/2016	04/01/2017	ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO	30/09/2015	21/01/2016	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	29/09/2015	30/09/2015	COM O PARECER CONJUNTO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	27/08/2015	29/09/2015	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	07/05/2015	27/08/2015	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	01/04/2015	07/05/2015	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	25/02/2015	01/04/2015	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	25/02/2015	25/02/2015	RECEBIDO OF. EM RESPOSTA A DILIGENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	23/02/2015	25/02/2015	RECEBIDO OF. EM RESPOSTA A DILIGENCIA
SPA - AGUARDANDO NA SECAO DE PROTOC E ARQUIVO	15/01/2015	23/02/2015	DILIGENCIA
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	15/01/2015	15/01/2015	PARA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	15/01/2015	15/01/2015	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	14/01/2015	15/01/2015	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	14/01/2015	14/01/2015	DILIGENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	17/12/2014	14/01/2015	PARA ENCAMINHAR DILIGENCIA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	24/09/2014	17/12/2014	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	23/09/2014	24/09/2014	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	18/09/2014	23/09/2014	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	17/09/2014	18/09/2014	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	12/09/2014	17/09/2014	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/09/2014	12/09/2014	COM PARECER
PROCURADORIA	04/09/2014	12/09/2014	PARA PARECER
PLENARIO	04/09/2014	04/09/2014	PARA APREGOAR
VER. IDENIR CECCHIM	01/09/2014	04/09/2014	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	01/09/2014	01/09/2014	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	01/09/2014	01/09/2014	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	21/07/2014	01/09/2014	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	10/06/2014	21/07/2014	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	09/06/2014	10/06/2014	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/06/2014	09/06/2014	EM TRAMITACAO

Processo 01480/14

PROC. Nº 01480/14 - PLL 139/14institui o Programa de Compensação Vegetal, no âmbito do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.

PROC. Nº 01480/14 - PLL 139/14
institui o Programa de Compensação Vegetal, no âmbito do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.