Processo 00324/15
PROC. Nº 00324/15 - IND 005/15
sugere ao Governo Estadual alteração da Resolução nº 5.755/14, que normatiza o transporte de passageiros no sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal do RS, incluindo a obrigatoriedade das pessoas viajarem sentadas e com cinto de segurança, ficando proibido pessoas de todas as idades viajarem em pé nos veículos que executem serviços em linhas classificadas no Sistema de Transportes Coletivos (STC) como de características semelhantes às urbanas.
- Processo:
- 00324/15
- Data da Abertura:
- 05/02/2015
- Autores
- Verª Mônica Leal
- Situação:
- ARQUIVADO
- Situação Plenária:
- EM TRAMITACAO
- Localização Atual:
- ARQ - SETOR DE ARQUIVO
- Última Tramitação:
- 04/01/2017
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
|---|
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| ARQ - SETOR DE ARQUIVO | 04/01/2017 | ARQUIVADO | |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 04/01/2017 | 04/01/2017 | POR COMPETENCIA |
| SETOR LEGISLATIVO | 26/01/2016 | 04/01/2017 | ORDEM DO DIA |
| SRH - SERVICO DE RECURSOS HUMANOS | 17/04/2015 | 26/01/2016 | ORDEM DO DIA |
| SETOR LEGISLATIVO | 11/02/2015 | 17/04/2015 | ORDEM DO DIA |
| SECAO LEGISLATIVA | 06/02/2015 | 06/02/2015 | PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 05/02/2015 | 06/02/2015 | EM TRAMITACAO |