Processo 02028/15

PROC. Nº 02028/15 - PLCL 025/15

altera o inc. VII do caput, renomeia o parágrafo único para § 1º, mantendo-se sua redação atual, e inclui § 2º no art. 2º da Lei Complementar nº 444, de 30 de março de 2000 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Conselho Municipal do Idoso (Comui) e dá outras providências –, alterada pela Lei Complementar nº 660, de 7 de dezembro de 2010, dispondo sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Idoso.

Processo:
02028/15
Data da Abertura:
31/08/2015
Autores
Ver. Airto Ferronato
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
EM TRAMITACAO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
03/01/2017
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO03/01/2017ARQUIVADO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA03/01/201703/01/2017POR COMPETENCIA
SETOR LEGISLATIVO25/08/201603/01/2017ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA22/08/201622/08/2016COM O PARECER CONJUNTO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA28/06/201622/08/2016DEVOLVIDO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA27/06/201628/06/2016DEVOLVIDO
VER. ELIZANDRO SABINO27/06/201627/06/2016P - PARA CONSULTA
SPA - AGUARDANDO NA SECAO DE PROTOC E ARQUIVO30/11/201527/06/2016AGUARDANDO DILIGENCIA
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO27/11/201530/11/2015EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA26/11/201527/11/2015EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA26/11/201526/11/2015EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA25/11/201526/11/2015PARA ENCAMINHAR DILIGENCIA
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA25/11/201525/11/2015PARA ENCAMINHAR DILIGENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA25/11/201525/11/2015PARA ENCAMINHAR DILIGENCIA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA19/10/201525/11/2015PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 16/10/201519/10/2015PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO07/10/201516/10/20152ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO01/10/201507/10/20151ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA29/09/201501/10/2015PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. AIRTO FERRONATO25/09/201529/09/2015COM PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA24/09/201525/09/2015COM PARECER
PROCURADORIA 23/09/201524/09/2015PARA PARECER
VER. AIRTO FERRONATO22/09/201523/09/2015PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA21/09/201522/09/2015EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO21/09/201521/09/2015PARA ADEQUACAO TECNICA
VER. AIRTO FERRONATO14/09/201521/09/2015POR SOLICITACAO
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA08/09/201514/09/2015PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA08/09/201508/09/2015P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA02/09/201508/09/2015P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA31/08/201502/09/2015EM TRAMITACAO