Processo 02508/15
PROC. Nº 02508/15 - REQ 137/15
requer seja encaminhada Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5069/13, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que modifica a lei de atendimento às vítimas de violência sexual (Lei nº 12.845/13).
- Processo:
- 02508/15
- Data da Abertura:
- 03/11/2015
- Autores
- Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex
- Situação:
- ARQUIVADO
- Situação Plenária:
- EM TRAMITACAO
- Localização Atual:
- ARQ - SETOR DE ARQUIVO
- Última Tramitação:
- 05/01/2017
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
|---|
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| ARQ - SETOR DE ARQUIVO | 05/01/2017 | ARQUIVADO | |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 05/01/2017 | 05/01/2017 | POR COMPETENCIA |
| SETOR LEGISLATIVO | 26/01/2016 | 05/01/2017 | ORDEM DO DIA |
| SETOR LEGISLATIVO | 09/11/2015 | 26/01/2016 | ORDEM DO DIA |
| SECAO LEGISLATIVA | 03/11/2015 | 03/11/2015 | PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 03/11/2015 | 03/11/2015 | EM TRAMITACAO |