Detalhes do Processo 00597/16 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00597/16
Data da Abertura:: 07/03/2016
Autores: Ver. Tarciso Flecha Negra
Situação:: EM TRAMITACAO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:: 27/02/2024

Projeto
- Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- Parecer da Procuradoria
- Parecer n° 013/17 - COSMAM - AO PROJETO E À EMENDA N° 01
- Parecer nº 027/17 - CUTHAB - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 031/17 - CEDECONDH - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 036/17 - CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 396/16 - CCJ - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Lei nº 12.345/17
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	27/02/2024		EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	16/11/2017	27/02/2024	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	16/11/2017	16/11/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	14/11/2017	16/11/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	10/11/2017	14/11/2017	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	09/11/2017	10/11/2017	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	01/11/2017	09/11/2017	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	31/10/2017	01/11/2017	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	25/10/2017	31/10/2017	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	07/08/2017	25/10/2017	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	11/07/2017	11/07/2017	COM PARECERES
COSMAM - COMISSAO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE	16/06/2017	11/07/2017	PARA PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	19/05/2017	16/06/2017	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	28/04/2017	19/05/2017	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	20/02/2017	28/04/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	15/02/2017	20/02/2017	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/02/2017	15/02/2017	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	04/01/2017	07/02/2017	ARQUIVADO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	04/01/2017	04/01/2017	POR COMPETENCIA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	11/07/2016	04/01/2017	PARA PARECER AO VETO
SECAO DE COMISSOES	08/07/2016	11/07/2016	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	07/07/2016	08/07/2016	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	06/07/2016	07/07/2016	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	01/07/2016	01/07/2016	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. TARCISIO FLECHA NEGRA	17/06/2016	01/07/2016	COM PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	15/06/2016	17/06/2016	COM PARECER
PROCURADORIA	13/06/2016	15/06/2016	PARA PARECER
PLENARIO	08/06/2016	13/06/2016	PARA APREGOAR
VER. TARCISIO FLECHA NEGRA	01/06/2016	08/06/2016	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	01/06/2016	01/06/2016	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	01/06/2016	01/06/2016	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	31/03/2016	01/06/2016	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	11/03/2016	31/03/2016	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	08/03/2016	11/03/2016	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/03/2016	08/03/2016	EM TRAMITACAO

Processo 00597/16

PROC. Nº 00597/16 - PLL 048/16Estabelece medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, inclusive dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, e de outros vetores de doenças.

PROC. Nº 00597/16 - PLL 048/16
Estabelece medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, inclusive dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, e de outros vetores de doenças.