Detalhes do Processo 00629/16 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00629/16
Data da Abertura:: 09/03/2016
Autores: Ver. João Bosco Vaz
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 22/08/2017

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 002/17 - CECE - AO VETO TOTAL
- Parecer nº 006/17 - CEFOR - AO VETO TOTAL
- Parecer nº 007/17 - CEDECONDH - AO VETO TOTAL
- Parecer nº 220/16 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- VETO TOTAL
- Lei nº 12.233/17 - Promulgada
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
20/03/2017	PLL 054/16 - PROC. 0629/16 - VETO TOTAL	24	4	0	Projeto aprovado/Veto rejeitado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	22/08/2017		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	22/08/2017	22/08/2017	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	15/08/2017	22/08/2017	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	11/04/2017	15/08/2017	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	10/04/2017	11/04/2017	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	10/04/2017	10/04/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	10/04/2017	10/04/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	03/04/2017	10/04/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	30/03/2017	03/04/2017	DEVOLVIDO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	30/03/2017	30/03/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	28/03/2017	30/03/2017	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	28/03/2017	28/03/2017	EM TRAMITACAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	28/03/2017	28/03/2017	EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	23/03/2017	28/03/2017	AGUARDANDO MANIFESTACAO DO PREFEITO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	23/03/2017	23/03/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	23/03/2017	23/03/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	23/03/2017	23/03/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	23/03/2017	23/03/2017	PARA OFICIAR
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	23/03/2017	23/03/2017	PARA OFICIAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/03/2017	23/03/2017	VETO REJEITADO
SETOR LEGISLATIVO	02/03/2017	20/03/2017	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	23/02/2017	02/03/2017	COM O PARECER AO VETO
SECAO DE COMISSOES	08/02/2017	23/02/2017	PARA PARECER AO VETO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	01/02/2017	08/02/2017	VETO EM APRECIACAO
PLENARIO	24/01/2017	01/02/2017	PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	23/01/2017	24/01/2017	VETO TOTAL
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	30/12/2016	23/01/2017	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	30/12/2016	30/12/2016	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	30/12/2016	30/12/2016	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	30/12/2016	30/12/2016	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	29/12/2016	30/12/2016	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	27/12/2016	29/12/2016	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	26/12/2016	27/12/2016	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/12/2016	26/12/2016	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	18/08/2016	22/12/2016	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	15/08/2016	15/08/2016	POR SOLICITACAO
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	11/08/2016	15/08/2016	PARA PARECER
COSMAM - COMISSAO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE	11/08/2016	11/08/2016	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	16/05/2016	11/08/2016	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	12/05/2016	16/05/2016	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	11/05/2016	12/05/2016	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	05/05/2016	11/05/2016	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	03/05/2016	03/05/2016	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. JOAO BOSCO VAZ	27/04/2016	03/05/2016	POR SOLICITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/04/2016	27/04/2016	COM PARECER
PROCURADORIA	11/04/2016	12/04/2016	PARA PARECER
PLENARIO	08/04/2016	11/04/2016	PARA APREGOAR
VER. JOAO BOSCO VAZ	30/03/2016	08/04/2016	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	15/03/2016	30/03/2016	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	14/03/2016	15/03/2016	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	09/03/2016	14/03/2016	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/03/2016	09/03/2016	EM TRAMITACAO

Processo 00629/16

PROC. Nº 00629/16 - PLL 054/16Obriga os promotores de competições esportivas a conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da inscrição a atletas idosos e a para-atletas.

PROC. Nº 00629/16 - PLL 054/16
Obriga os promotores de competições esportivas a conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da inscrição a atletas idosos e a para-atletas.