Processo 00901/16

PROC. Nº 00901/16 - PLE 009/16

cria 13 (treze) Funções Gratificadas junto ao Quadro de Postos de Confiança do Magistério Público Municipal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA, Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988 – que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal; dispõe sobre o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências – e 1 (uma) Função Gratificada junto ao Quadro da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA, Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 – que estabelece o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município; dispõe sobre o Plano de Pagamento e dá outras providências – a serem lotadas em Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação – SMED.