Detalhes do Processo 01308/16 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 01308/16
Data da Abertura:: 20/05/2016
Autores: Ver. Eng° Comassetto
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 19/05/2017

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 057/16 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 100/16 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 216/16 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.221/17
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	19/05/2017		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	19/05/2017	19/05/2017	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/05/2017	19/05/2017	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	16/02/2017	05/05/2017	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	25/01/2017	16/02/2017	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	25/01/2017	25/01/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	25/01/2017	25/01/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	16/01/2017	25/01/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	16/01/2017	16/01/2017	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	29/12/2016	16/01/2017	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	28/12/2016	29/12/2016	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	20/12/2016	28/12/2016	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	01/12/2016	20/12/2016	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	25/11/2016	01/12/2016	COM PARECERES
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	16/09/2016	25/11/2016	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	11/08/2016	16/09/2016	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	04/07/2016	11/08/2016	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	30/06/2016	04/07/2016	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	27/06/2016	30/06/2016	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	22/06/2016	27/06/2016	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	17/06/2016	17/06/2016	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	16/06/2016	17/06/2016	COM PARECER
PROCURADORIA	16/06/2016	16/06/2016	PARA PARECER
VER. COMASSETTO	07/06/2016	16/06/2016	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	07/06/2016	07/06/2016	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	07/06/2016	07/06/2016	PARA ADEQUACAO TECNICA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	30/05/2016	07/06/2016	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	20/05/2016	30/05/2016	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/05/2016	20/05/2016	EM TRAMITACAO

Processo 01308/16

PROC. Nº 01308/16 - PLL 123/16Inclui a efeméride Dia Municipal do Técnico em Nutrição e Dietética no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de junho.

PROC. Nº 01308/16 - PLL 123/16
Inclui a efeméride Dia Municipal do Técnico em Nutrição e Dietética no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de junho.