Processo 01381/16

Lista de Processos

PROC. Nº 01381/16 - IND 033/16

ao Governo Federal, sugerindo que a Lei Federal de Incentivo à Cultura mude para atender especificamente as manifestações culturais típicas das várias regiões brasileiras, destinando percentual único de 5%, tanto para o IRPF quanto para o IRPJ, e o enquadramento de todos os projetos aprovados, constantes do art. 18 da referida Lei.

IdentificaçãoDocumentos (1)Votações Tramitações (15)
Processo:
01381/16
Data da Abertura:
30/05/2016
Autores
Ver. Reginaldo Pujol
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
08/01/2021
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO08/01/2021ARQUIVADO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO08/01/202108/01/2021ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO05/01/202108/01/2021PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA04/01/202105/01/2021PARA ASSINATURA(S)
VER. REGINALDO PUJOL09/08/201604/01/2021AGUARDANDO CIENCIA DO REQUERENTE
ARQ - SETOR DE ARQUIVO29/07/201609/08/2016ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO29/07/201629/07/2016EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA28/07/201629/07/2016EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA20/07/201628/07/2016EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA19/07/201620/07/2016PARA OFICIAR
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA19/07/201619/07/2016PARA OFICIAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA14/07/201619/07/2016APROVADO
SETOR LEGISLATIVO06/06/201614/07/2016ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA31/05/201631/05/2016PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA30/05/201631/05/2016EM TRAMITACAO