Detalhes do Processo 01532/16 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 01532/16
Data da Abertura:: 20/06/2016
Autores: Ver. Márcio Bins Ely
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 22/08/2017

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 012/17 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 131/16 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 270/16 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.264/17
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
11/05/2017	PLL 152/16 - PROC. 1532/16	21	0	0	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	22/08/2017		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	22/08/2017	22/08/2017	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	15/08/2017	22/08/2017	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	19/06/2017	15/08/2017	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	29/05/2017	19/06/2017	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	29/05/2017	29/05/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	26/05/2017	29/05/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	25/05/2017	26/05/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	25/05/2017	25/05/2017	ELIMINADO CONSULTAR PROC. 2666/13
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	24/05/2017	25/05/2017	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	18/05/2017	24/05/2017	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	18/05/2017	18/05/2017	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	12/05/2017	18/05/2017	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	06/04/2017	12/05/2017	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	31/03/2017	06/04/2017	COM PARECERES
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	06/02/2017	31/03/2017	PARA PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	03/01/2017	06/02/2017	PARA PARECER
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	03/01/2017	03/01/2017	ARQUIVADO
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	01/12/2016	03/01/2017	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	31/08/2016	01/12/2016	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	05/08/2016	31/08/2016	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	04/08/2016	05/08/2016	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	03/08/2016	04/08/2016	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	01/08/2016	03/08/2016	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	15/07/2016	01/08/2016	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	14/07/2016	15/07/2016	COM PARECER
PROCURADORIA	13/07/2016	14/07/2016	PARA PARECER
PLENARIO	11/07/2016	13/07/2016	PARA APREGOAR
VER. MARCIO BINS ELY	11/07/2016	11/07/2016	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/07/2016	11/07/2016	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	01/07/2016	04/07/2016	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	20/06/2016	01/07/2016	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/06/2016	20/06/2016	EM TRAMITACAO

Processo 01532/16

PROC. Nº 01532/16 - PLL 152/16Inclui a efeméride Dia do Nutricionista no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 31 de agosto.

PROC. Nº 01532/16 - PLL 152/16
Inclui a efeméride Dia do Nutricionista no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 31 de agosto.