Detalhes do Processo 01582/16 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 01582/16
Data da Abertura:: 24/06/2016
Autores: Governo Municipal
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 31/01/2017

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 294/16 - CCJ - AO PROJETO

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	31/01/2017		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	31/01/2017	31/01/2017	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	30/01/2017	31/01/2017	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	03/11/2016	30/01/2017	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	11/10/2016	03/11/2016	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	11/10/2016	11/10/2016	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	11/10/2016	11/10/2016	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	06/10/2016	11/10/2016	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	05/10/2016	06/10/2016	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	26/09/2016	05/10/2016	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	26/09/2016	26/09/2016	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/09/2016	26/09/2016	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	19/09/2016	22/09/2016	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	14/09/2016	14/09/2016	POR SOLICITACAO
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	08/09/2016	14/09/2016	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	11/07/2016	08/09/2016	PARA PARECER AO VETO
SECAO DE COMISSOES	08/07/2016	11/07/2016	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	07/07/2016	08/07/2016	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	06/07/2016	07/07/2016	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	01/07/2016	01/07/2016	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	01/07/2016	01/07/2016	COM PARECER
PROCURADORIA	30/06/2016	01/07/2016	PARA PARECER
PLENARIO	30/06/2016	30/06/2016	PARA APREGOAR
VER. KEVIN KRIEGER	28/06/2016	30/06/2016	PARA ADEQUACAO TECNICA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	24/06/2016	28/06/2016	EM TRAMITACAO

Processo 01582/16

PROC. Nº 01582/16 - PLE 016/16autoriza a desafetação das áreas com ocupação consolidada, denominada Vila Arachanes, situadas no Bairro Espírito Santo, para posterior doação ao Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), para fins de regularização fundiária.

PROC. Nº 01582/16 - PLE 016/16
autoriza a desafetação das áreas com ocupação consolidada, denominada Vila Arachanes, situadas no Bairro Espírito Santo, para posterior doação ao Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), para fins de regularização fundiária.