Detalhes do Processo 02110/16 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 02110/16
Data da Abertura:: 13/09/2016
Autores: Ver. João Carlos Nedel
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 15/01/2018

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 005/17 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 013/17 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 013/17 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.277/17
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	15/01/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	15/01/2018	15/01/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/01/2018	15/01/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	25/09/2017	09/01/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	29/06/2017	25/09/2017	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	29/06/2017	29/06/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	28/06/2017	29/06/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	26/06/2017	28/06/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	22/06/2017	26/06/2017	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	13/06/2017	22/06/2017	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	13/06/2017	13/06/2017	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	08/06/2017	13/06/2017	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	01/06/2017	08/06/2017	POR COMPETENCIA
SETOR LEGISLATIVO	06/04/2017	01/06/2017	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	31/03/2017	06/04/2017	COM PARECERES
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	17/03/2017	31/03/2017	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	02/03/2017	17/03/2017	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	06/02/2017	02/03/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	26/01/2017	06/02/2017	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	25/01/2017	26/01/2017	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	05/01/2017	25/01/2017	ARQUIVADO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/01/2017	05/01/2017	POR COMPETENCIA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	02/12/2016	05/01/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	01/12/2016	02/12/2016	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	01/12/2016	01/12/2016	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	01/12/2016	01/12/2016	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	29/11/2016	01/12/2016	PARA INCLUSAO NA PAUTA
PROCURADORIA	28/11/2016	29/11/2016	PARA PARECER
PLENARIO	25/11/2016	28/11/2016	PARA APREGOAR
VER. JOAO CARLOS NEDEL	24/11/2016	25/11/2016	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	23/11/2016	24/11/2016	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	23/11/2016	23/11/2016	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	19/10/2016	23/11/2016	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	16/09/2016	19/10/2016	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	13/09/2016	16/09/2016	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	13/09/2016	13/09/2016	EM TRAMITACAO

Processo 02110/16

PROC. Nº 02110/16 - PLL 215/16Inclui o evento Festa de Nossa Senhora de Fátima no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro domingo do mês de maio.

PROC. Nº 02110/16 - PLL 215/16
Inclui o evento Festa de Nossa Senhora de Fátima no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro domingo do mês de maio.