Detalhes do Processo 02428/16 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 02428/16
Data da Abertura:: 03/11/2016
Autores: Ver. Márcio Bins Ely
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 15/01/2018

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 024/17 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 026/17 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 027/17 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.276/17
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	15/01/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	15/01/2018	15/01/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/01/2018	15/01/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	25/09/2017	09/01/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	29/06/2017	25/09/2017	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	29/06/2017	29/06/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	28/06/2017	29/06/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	26/06/2017	28/06/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	22/06/2017	26/06/2017	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	13/06/2017	22/06/2017	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	13/06/2017	13/06/2017	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	08/06/2017	13/06/2017	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	01/06/2017	08/06/2017	POR COMPETENCIA
SECAO LEGISLATIVA	26/05/2017	01/06/2017	COM PARECERES
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	20/04/2017	26/05/2017	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	09/03/2017	20/04/2017	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	06/02/2017	09/03/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	03/02/2017	06/02/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	01/02/2017	03/02/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	03/01/2017	06/01/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	03/01/2017	03/01/2017	ARQUIVADO
SETOR LEGISLATIVO	21/12/2016	03/01/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	20/12/2016	20/12/2016	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/12/2016	20/12/2016	COM PARECER
PROCURADORIA	19/12/2016	20/12/2016	PARA PARECER
PLENARIO	16/12/2016	19/12/2016	PARA APREGOAR
VER. MARCIO BINS ELY	07/12/2016	16/12/2016	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	29/11/2016	07/12/2016	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
VER. MARCIO BINS ELY	11/11/2016	29/11/2016	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/11/2016	11/11/2016	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	08/11/2016	09/11/2016	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/11/2016	08/11/2016	EM TRAMITACAO

Processo 02428/16

PROC. Nº 02428/16 - PLL 238/16Inclui a efeméride Dia do Agente de Fiscalização no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 14 de dezembro.

PROC. Nº 02428/16 - PLL 238/16
Inclui a efeméride Dia do Agente de Fiscalização no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 14 de dezembro.