Detalhes do Processo 02617/16 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 02617/16
Data da Abertura:: 30/11/2016
Autores: Ver. Clàudio Janta
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 22/08/2017

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 037/17 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.253/17
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	22/08/2017		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	22/08/2017	22/08/2017	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	15/08/2017	22/08/2017	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	09/06/2017	15/08/2017	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	29/05/2017	09/06/2017	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	29/05/2017	29/05/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	26/05/2017	29/05/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	25/05/2017	26/05/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	25/05/2017	25/05/2017	ELIMINADO CONSULTAR PROC. 2666/13
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	24/05/2017	25/05/2017	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	18/05/2017	24/05/2017	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	18/05/2017	18/05/2017	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	12/05/2017	18/05/2017	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	10/04/2017	12/05/2017	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	06/04/2017	13/04/2017	POR SOLICITACAO
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	31/03/2017	06/04/2017	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	09/03/2017	31/03/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	07/03/2017	09/03/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	03/03/2017	07/03/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	02/03/2017	03/03/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	24/02/2017	02/03/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	23/02/2017	24/02/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	22/02/2017	23/02/2017	PARA PARECER
PLENARIO	21/02/2017	22/02/2017	PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	17/02/2017	21/02/2017	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	17/02/2017	17/02/2017	ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	17/02/2017	17/02/2017	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	17/02/2017	17/02/2017	POR SOLICITACAO
VER. CLAUDIO JANTA	14/12/2016	17/02/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	14/12/2016	14/12/2016	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	14/12/2016	14/12/2016	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	07/12/2016	14/12/2016	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	06/12/2016	07/12/2016	EM TRAMITACAO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	01/12/2016	06/12/2016	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	30/11/2016	01/12/2016	EM TRAMITACAO

Processo 02617/16

PROC. Nº 02617/16 - PLL 267/16Inclui a efeméride Dia de Exu Rei Seu Sete da Lira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de agosto.

PROC. Nº 02617/16 - PLL 267/16
Inclui a efeméride Dia de Exu Rei Seu Sete da Lira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de agosto.