Detalhes do Processo 02749/16 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 02749/16
Data da Abertura:: 16/12/2016
Autores: Governo Municipal
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 16/10/2018

Projeto
- Emenda nº 01
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 301/17 - CCJ - AO PROJETO, COM EMENDA Nº 01
- Parecer nº 174/17 - CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Redação Final
- Lei n° 12.432/18
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Resultado
14/02/2018	PLE 035/16 - PROC. 2749/16 - EMENDA 01	13	16	Rejeitado	Ver detalhes
14/02/2018	PLE 035/16 - PROC. 2749/16	29	0	Aprovado	Ver detalhes
16/05/2018	PLE 035/16 - PROC. 2749/16 - REQ. RENOVAÇÃO DE VOTAÇÃO DA EMENDA 01	0	16	sem quórum	Ver detalhes
21/05/2018	PLE 035/16 - PROC. 2749/16 - REQ. RENOVAÇÃO DE VOTAÇÃO DA EMENDA 01	9	13	Rejeitado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	16/10/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	16/10/2018	16/10/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/09/2018	16/10/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	05/07/2018	12/09/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	18/06/2018	05/07/2018	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	18/06/2018	18/06/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	15/06/2018	18/06/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	14/06/2018	15/06/2018	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	13/06/2018	14/06/2018	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	07/06/2018	13/06/2018	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	07/06/2018	07/06/2018	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	21/05/2018	07/06/2018	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	14/02/2018	21/05/2018	APROVADO
SETOR LEGISLATIVO	13/11/2017	14/02/2018	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	08/11/2017	08/11/2017	POR SOLICITACAO
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	27/10/2017	08/11/2017	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	19/09/2017	27/10/2017	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	16/08/2017	19/09/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	15/08/2017	16/08/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	14/08/2017	15/08/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	08/08/2017	08/08/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	28/07/2017	08/08/2017	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	03/01/2017	28/07/2017	ARQUIVADO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/01/2017	03/01/2017	POR COMPETENCIA
SETOR LEGISLATIVO	21/12/2016	03/01/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	20/12/2016	20/12/2016	PARA INCLUSAO NA PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	20/12/2016	20/12/2016	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/12/2016	20/12/2016	COM PARECER
PROCURADORIA	19/12/2016	20/12/2016	PARA PARECER
PLENARIO	19/12/2016	19/12/2016	PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	19/12/2016	19/12/2016	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	19/12/2016	19/12/2016	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	16/12/2016	19/12/2016	EM TRAMITACAO

Processo 02749/16

PROC. Nº 02749/16 - PLE 035/16altera a especificação da classe de cargo de provimento efetivo de Assistente administrativo, constante da Lei nº 6.253, de 11 de novembro de 1988, da Lei nº 6.310, de 28 de dezembro de 1988, e da Lei nº 8.986, de 2 de outubro de 2002.

PROC. Nº 02749/16 - PLE 035/16
altera a especificação da classe de cargo de provimento efetivo de Assistente administrativo, constante da Lei nº 6.253, de 11 de novembro de 1988, da Lei nº 6.310, de 28 de dezembro de 1988, e da Lei nº 8.986, de 2 de outubro de 2002.