Detalhes do Processo 00215/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00215/17
Data da Abertura:: 05/01/2017
Autores: Ver. Márcio Bins Ely
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 25/10/2018

Projeto
- Parecer nº 024/18 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 404/17 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 010/18 - CECE - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.408/18
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	25/10/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	25/10/2018	25/10/2018	PARA ARQUIVAR
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	25/10/2018	25/10/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	27/09/2018	25/10/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/05/2018	27/09/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	24/04/2018	22/05/2018	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	24/04/2018	24/04/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	24/04/2018	24/04/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	18/04/2018	24/04/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	18/04/2018	18/04/2018	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	03/04/2018	18/04/2018	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	03/04/2018	03/04/2018	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	27/03/2018	03/04/2018	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	23/03/2018	27/03/2018	COM PARECERES
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	05/03/2018	23/03/2018	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	11/01/2018	05/03/2018	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	04/12/2017	11/01/2018	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	31/10/2017	04/12/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	30/10/2017	31/10/2017	COM DILIGENCIA ATENDIDA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	29/06/2017	30/10/2017	PARA INFORMAR
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	26/06/2017	29/06/2017	PARA INFORMAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	26/06/2017	26/06/2017	DILIGENCIA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	28/04/2017	26/06/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	27/04/2017	28/04/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	26/04/2017	27/04/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	24/04/2017	26/04/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	20/04/2017	24/04/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
PROCURADORIA	20/04/2017	20/04/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	19/04/2017	20/04/2017	PARA PARECER
PLENARIO	18/04/2017	19/04/2017	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	17/04/2017	18/04/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
VER. MARCIO BINS ELY	04/04/2017	17/04/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	02/03/2017	04/04/2017	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	01/03/2017	02/03/2017	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	13/02/2017	01/03/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/02/2017	13/02/2017	EM TRAMITACAO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	23/01/2017	09/02/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/01/2017	23/01/2017	EM TRAMITACAO

Processo 00215/17

PROC. Nº 00215/17 - PLL 004/17Inclui o evento Semana Global do Empreendedorismo no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de novembro.

PROC. Nº 00215/17 - PLL 004/17
Inclui o evento Semana Global do Empreendedorismo no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de novembro.