Detalhes do Processo 01341/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 01341/17
Data da Abertura:: 02/05/2017
Autores: Ver. Moisés Maluco do Bem
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 11/07/2018

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 278/17 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 127/17 - CECE - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.386/18
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
05/02/2018	PLL 149/17 - PROC. 1341/17	27	1	0	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	11/07/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	11/07/2018	11/07/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/07/2018	11/07/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	23/03/2018	09/07/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	26/02/2018	23/03/2018	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	26/02/2018	26/02/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	26/02/2018	26/02/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	21/02/2018	26/02/2018	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	21/02/2018	21/02/2018	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	07/02/2018	21/02/2018	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	05/02/2018	07/02/2018	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	06/12/2017	05/02/2018	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	01/12/2017	04/12/2017	POR SOLICITACAO
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	13/11/2017	01/12/2017	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	04/09/2017	13/11/2017	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	23/06/2017	04/09/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	23/06/2017	23/06/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	22/06/2017	23/06/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	19/06/2017	22/06/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	13/06/2017	19/06/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	13/06/2017	13/06/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	12/06/2017	13/06/2017	PARA PARECER
PLENARIO	09/06/2017	12/06/2017	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	07/06/2017	09/06/2017	EM TRAMITACAO
VER. MOISES MALUCO DO BEM	05/06/2017	07/06/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	17/05/2017	05/06/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	10/05/2017	17/05/2017	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	03/05/2017	10/05/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	02/05/2017	03/05/2017	EM TRAMITACAO

Processo 01341/17

PROC. Nº 01341/17 - PLL 149/17Inclui a efeméride Dia da Parada Livre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no último domingo do mês de novembro.

PROC. Nº 01341/17 - PLL 149/17
Inclui a efeméride Dia da Parada Livre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no último domingo do mês de novembro.