Processo 02148/17

PROC. Nº 02148/17 - PLCL 037/17

004.00100/2020-94 - Institui o Código Ambiental do Município de Porto Alegre (CAM) e revoga as Leis nos 8.267, de 29 de dezembro de 1998, 8.279, de 20 de janeiro de 1999, 8.896, de 26 de abril de 2002, e as Leis Complementares nos 369, de 29 de janeiro de 1996, 755, de 30 de dezembro de 2014, 757, de 14 de janeiro de 2015, e 760, de 30 de março de 2015.

Processo:
02148/17
Data da Abertura:
04/08/2017
Autores
Ver. Monica Leal
Situação:
PARA ARQUIVAR
Situação Plenária:
EM TRAMITACAO
Localização Atual:
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO
Última Tramitação:
04/02/2021
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO04/02/2021PARA ARQUIVAR
SETOR LEGISLATIVO07/12/202004/02/2021ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA01/12/202007/12/2020COM O PARECER CONJUNTO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA15/01/202001/12/2020PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA09/05/201915/01/2020PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 08/05/201909/05/2019PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO08/05/201908/05/20192ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO06/05/201908/05/20191ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA30/04/201902/05/2019PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. MONICA LEAL27/03/201930/04/2019EM TRAMITACAO
PROCURADORIA 08/08/201827/03/2019PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA06/08/201808/08/2018PARA APREGOAR
VER. MONICA LEAL17/07/201806/08/2018PARA CIENCIA
VER. MONICA LEAL04/01/201817/07/2018PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA18/08/201704/01/2018EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA18/08/201718/08/2017P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA07/08/201718/08/2017P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA04/08/201707/08/2017EM TRAMITACAO