Detalhes do Processo 02183/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 02183/17
Data da Abertura:: 09/08/2017
Autores: Ver. Idenir Cecchim
Situação:: ARQUIVADO ART 108
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 08/02/2021

Projeto
- Parecer nº 402/17 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 156/17 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 020/18 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei n° 12.412/18
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	08/02/2021		ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	08/01/2021	08/02/2021	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/11/2018	08/01/2021	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	12/11/2018	12/11/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	12/11/2018	12/11/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	06/11/2018	12/11/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	06/11/2018	06/11/2018	EM TRAMITACAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	05/11/2018	06/11/2018	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	04/10/2018	05/11/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	29/05/2018	04/10/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	03/05/2018	29/05/2018	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	03/05/2018	03/05/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	02/05/2018	03/05/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	27/04/2018	02/05/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	26/04/2018	27/04/2018	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	18/04/2018	26/04/2018	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	18/04/2018	18/04/2018	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	16/04/2018	18/04/2018	POR SOLICITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	02/04/2018	16/04/2018	POR SOLICITACAO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	27/03/2018	02/04/2018	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	27/03/2018	27/03/2018	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	27/03/2018	27/03/2018	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/03/2018	27/03/2018	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	19/03/2018	22/03/2018	COM PARECERES
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	05/01/2018	19/03/2018	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	04/12/2017	05/01/2018	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	10/10/2017	04/12/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	10/10/2017	10/10/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	09/10/2017	10/10/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	05/10/2017	09/10/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	03/10/2017	05/10/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/10/2017	03/10/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	28/09/2017	03/10/2017	PARA PARECER
PLENARIO	25/09/2017	28/09/2017	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	25/09/2017	25/09/2017	EM TRAMITACAO
VER. IDENIR CECCHIM	21/09/2017	25/09/2017	PARA CIENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	21/08/2017	21/09/2017	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	09/08/2017	21/08/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/08/2017	09/08/2017	EM TRAMITACAO

Processo 02183/17

PROC. Nº 02183/17 - PLL 244/17Inclui o evento Feira Brasileira do Varejo – Febravar – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de julho.

PROC. Nº 02183/17 - PLL 244/17
Inclui o evento Feira Brasileira do Varejo – Febravar – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de julho.