Detalhes do Processo 03137/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 03137/17
Data da Abertura:: 11/12/2017
Autores: Ver. Cassio Trogildo
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 29/09/2021

Projeto
- Emenda nº 01
- Parecer Prévio
- Parecer nº 020/20 - CCJ - AO VETO PARCIAL
- Parecer Conjunto nº 025/18 - CCJ/CEFOR/CUTHAB/COSMAM - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Redação Final
- Veto Parcial
- Lei Complementar nº 872/20
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.
- Lei Complementar nº 872/20 - Derrubada de Veto
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Resultado
12/08/2019	PLCL 051/17 - PROC. 3137/17	25	1	Aprovado	Ver detalhes
11/03/2020	PLCL 051/17 - PROC. 3137/17 - VETO PARCIAL - EM DESTAQUE, ART. 15, COM PARÁGRAFO ÚNICO, DO PLCL 051/17	9	18	Rejeitado	Ver detalhes
11/03/2020	PLCL 051/17 - PROC. 3137/17 - VETO PARCIAL - PARTES VETADAS NÃO DESTACADAS	25	0	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	29/09/2021		ARQUIVADO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	20/03/2020	29/09/2021	AGUARDANDO MANIFESTACAO DO PREFEITO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	18/03/2020	20/03/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	18/03/2020	18/03/2020	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	17/03/2020	18/03/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	16/03/2020	17/03/2020	EM TRAMITACAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	16/03/2020	16/03/2020	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	11/03/2020	16/03/2020	VETO-PARCIALMENTE MANTIDO
SETOR LEGISLATIVO	02/03/2020	11/03/2020	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	20/02/2020	20/02/2020	COM O PARECER AO VETO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	05/02/2020	20/02/2020	PARA PARECER AO VETO
SECAO DE COMISSOES	05/02/2020	05/02/2020	PARA PARECER AO VETO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/02/2020	05/02/2020	VETO PARCIAL
PLENARIO	14/01/2020	03/02/2020	PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	14/01/2020	14/01/2020	VETO PARCIAL
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	07/01/2020	14/01/2020	AGUARDANDO SANCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	12/12/2019	07/01/2020	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	12/12/2019	12/12/2019	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	12/12/2019		EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	12/12/2019	12/12/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	11/12/2019	12/12/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	11/12/2019	11/12/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	09/12/2019	11/12/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	09/12/2019	09/12/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	13/08/2019	09/12/2019	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	10/12/2018	13/08/2019	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	07/12/2018	10/12/2018	COM O PARECER CONJUNTO
SECAO DE COMISSOES	03/12/2018	07/12/2018	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	03/12/2018	03/12/2018	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	03/12/2018	03/12/2018	1ª SESSAO DE PAUTA
VER. CASSIO TROGILDO	03/12/2018	03/12/2018	PARA CIENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/12/2018	03/12/2018	COM PARECER
PROCURADORIA	19/04/2018	03/12/2018	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	18/04/2018	19/04/2018	PARA APREGOAR
VER. CASSIO TROGILDO	21/03/2018	18/04/2018	PARA CIENCIA
VER. CASSIO TROGILDO	11/01/2018	21/03/2018	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/01/2018	11/01/2018	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/12/2017	04/01/2018	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	11/12/2017	22/12/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	11/12/2017	11/12/2017	EM TRAMITACAO

Processo 03137/17

PROC. Nº 03137/17 - PLCL 051/17Institui a Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia, cria o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 03137/17 - PLCL 051/17
Institui a Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia, cria o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências.