Detalhes do Processo 00173/18 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00173/18
Data da Abertura:: 29/01/2018
Autores: Ver. Clàudio Janta
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 11/07/2018

Projeto
- Emenda nº 01
- PARECER PRÉVIO
- Parecer Conjunto nº 001/18 - CECE/CEDECONDH - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 047/18 - CCJ - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Redação Final
- Lei nº 12.405/18
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	11/07/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	10/07/2018	11/07/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/07/2018	10/07/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	03/05/2018	09/07/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	04/04/2018	03/05/2018	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	04/04/2018	04/04/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	04/04/2018	04/04/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	28/03/2018	04/04/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	28/03/2018	28/03/2018	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	27/03/2018	28/03/2018	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	27/03/2018	27/03/2018	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/03/2018	27/03/2018	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	21/03/2018	22/03/2018	COM PARECERES
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	09/03/2018	21/03/2018	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	08/03/2018	09/03/2018	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	08/03/2018	08/03/2018	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	08/03/2018	08/03/2018	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	07/03/2018	08/03/2018	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/03/2018	07/03/2018	COM PARECER
PROCURADORIA	26/02/2018	07/03/2018	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	26/02/2018	26/02/2018	PARA APREGOAR
VER. CLAUDIO JANTA	23/02/2018	26/02/2018	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	08/02/2018	23/02/2018	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/02/2018	08/02/2018	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	30/01/2018	05/02/2018	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	29/01/2018	30/01/2018	EM TRAMITACAO

Processo 00173/18

PROC. Nº 00173/18 - PLL 010/18Inclui a efeméride Data do Encontro de Quimbandeiros no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no final da Quaresma.

PROC. Nº 00173/18 - PLL 010/18
Inclui a efeméride Data do Encontro de Quimbandeiros no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no final da Quaresma.