Detalhes do Processo 00392/18 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00392/18
Data da Abertura:: 09/03/2018
Autores: Verª. Cláudia Araújo
Situação:: EM TRAMITACAO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:: 20/08/2021

Projeto
- Parecer prévio.
- Parecer nº 097/18 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 103/18 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 186/18 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.530/19
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/08/2021		EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	25/07/2019	20/08/2021	ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	24/07/2019	25/07/2019	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/07/2019	24/07/2019	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	17/04/2019	22/07/2019	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	28/03/2019	17/04/2019	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	28/03/2019	28/03/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	28/03/2019	28/03/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	25/03/2019	28/03/2019	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	25/03/2019	25/03/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	08/03/2019	25/03/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	08/03/2019	08/03/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	18/02/2019	08/03/2019	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/01/2019	18/02/2019	COM PARECERES
COSMAM - COMISSAO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE	23/11/2018	09/01/2019	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	11/10/2018	23/11/2018	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	27/08/2018	11/10/2018	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	27/08/2018	27/08/2018	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	23/08/2018	27/08/2018	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	21/08/2018	21/08/2018	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	21/08/2018	21/08/2018	COM PARECER
PROCURADORIA	20/08/2018	21/08/2018	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/08/2018	20/08/2018	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	17/08/2018	20/08/2018	EM TRAMITACAO
BANCADA DO PSD	07/08/2018	17/08/2018	PARA ASSINATURA(S)
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	24/04/2018	07/08/2018	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/03/2018	24/04/2018	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	09/03/2018	12/03/2018	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/03/2018	09/03/2018	EM TRAMITACAO

Processo 00392/18

PROC. Nº 00392/18 - PLL 028/18Inclui a efeméride Dia do Cuidador Voluntário no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 26 de agosto.

PROC. Nº 00392/18 - PLL 028/18
Inclui a efeméride Dia do Cuidador Voluntário no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 26 de agosto.