Detalhes do Processo 00975/18 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00975/18
Data da Abertura:: 06/06/2018
Autores: Ver. Moisés Barboza
Situação:: EM TRAMITACAO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:: 28/02/2024

Projeto
- PARECER PREVIO
- Parecer nº 021/19 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 225/18 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.548/19
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
22/04/2019	PLL 088/18 - PROC. 0975/18	22	2	0	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	28/02/2024		EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	22/05/2019	28/02/2024	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	22/05/2019	22/05/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	22/05/2019	22/05/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	20/05/2019	22/05/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	17/05/2019	20/05/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	29/04/2019	17/05/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	29/04/2019	29/04/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/04/2019	29/04/2019	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	01/04/2019	22/04/2019	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	27/03/2019	27/03/2019	POR SOLICITACAO
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	13/03/2019	27/03/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	11/03/2019	13/03/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	11/03/2019	11/03/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	11/03/2019	11/03/2019	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	06/03/2019	06/03/2019	POR SOLICITACAO
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	25/02/2019	06/03/2019	EM TRAMITACAO
VER. SOFIA CAVEDON	04/01/2019	25/02/2019	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	21/12/2018	04/01/2019	POR SOLICITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	21/12/2018	21/12/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	21/12/2018	21/12/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	19/12/2018	21/12/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	19/12/2018	19/12/2018	PARA ENCAMINHAR DILIGENCIA
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	19/12/2018	19/12/2018	PARA ENCAMINHAR DILIGENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	19/12/2018	19/12/2018	PARA ENCAMINHAR DILIGENCIA
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	14/11/2018	19/12/2018	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	16/10/2018	14/11/2018	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	15/10/2018	16/10/2018	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	15/10/2018	15/10/2018	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	10/10/2018	11/10/2018	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	04/10/2018	04/10/2018	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/10/2018	04/10/2018	COM PARECER
PROCURADORIA	16/07/2018	03/10/2018	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	16/07/2018	16/07/2018	PARA APREGOAR
VER. MOISES MALUCO DO BEM	09/07/2018	16/07/2018	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	19/06/2018	09/07/2018	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	15/06/2018	19/06/2018	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	08/06/2018	15/06/2018	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	06/06/2018	08/06/2018	EM TRAMITACAO

Processo 00975/18

PROC. Nº 00975/18 - PLL 088/18Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de junho.

PROC. Nº 00975/18 - PLL 088/18
Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de junho.