Processo 01085/18

PROC. Nº 01085/18 - PLCE 014/18

DISPOE SOBRE AS NORMAS DE FINANCAS PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE, QUALIDADE E TRANSPARENCIA NA GESTAO FISCAL COM A FINALIDADE DE ALCANCAR O EQUILIBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS PUBLICAS.

Processo:
01085/18
Data da Abertura:
27/06/2018
Autores
GOVERNO MUNICIPAL
Situação:
COM REDACAO FINAL
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
Última Tramitação:
16/03/2020
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
11/11/2019PLCE 014/18 - PROC. 1085/182192AprovadoVer detalhes
11/11/2019PLCE 014/18 - PROC. 1085/18 - EMENDA 033300AprovadoVer detalhes
11/11/2019PLCE 014/18 - PROC. 1085/18 - EMENDA 022616AprovadoVer detalhes
06/11/2019PLCE 014/18 - PROC. 1085/18 - EMENDA 049150RejeitadoVer detalhes
SetorChegadaSaídaSituação
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA16/03/2020COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES 16/03/202016/03/2020COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA11/11/201916/03/2020PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO09/09/201911/11/2019ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA05/09/201909/09/2019POR SOLICITACAO
SETOR DE COMISSOES23/08/201905/09/2019PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA05/04/201923/08/2019PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 05/04/201905/04/2019PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO04/04/201905/04/20192ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO03/04/201904/04/20191ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA29/03/201901/04/2019PARA INCLUSAO NA PAUTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA29/03/201929/03/2019P - PARA CONSULTA
VER. MAURO PINHEIRO 22/03/201929/03/2019PARA CIENCIA
SCF - SECAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS26/10/201822/03/2019EM TRAMITACAO
SCF - SECAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS03/09/201826/10/2018POR COMPETENCIA
CONTR - SETOR DE CONTRATOS30/07/201803/09/2018POR COMPETENCIA
PROCURADORIA 29/06/201830/07/2018PARA PARECER
PLENARIO28/06/201829/06/2018PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA27/06/201828/06/2018EM TRAMITACAO