Processo 01341/18

PROC. Nº 01341/18 - PLL 155/18

004.00076/2020-93 - Dispõe sobre Escolas Livres e Democráticas, mediante o exercício de garantias constitucionais relativas à liberdade de aprender e ensinar e ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, no âmbito dos estabelecimentos de ensino sediados no Município de Porto Alegre.

Processo:
01341/18
Data da Abertura:
14/11/2018
Autores
Ver. Aldacir Oliboni e Ver. Marcelo Sgarbossa
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
EM TRAMITACAO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
14/09/2023
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO14/09/2023ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO14/09/202314/09/2023PARA ARQUIVAR
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA15/01/202014/09/2023PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA05/12/201915/01/2020PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 05/12/201905/12/2019EM TRAMITACAO
VER. ALDACIR OLIBONI11/06/201905/12/2019EM TRAMITACAO
PROCURADORIA 24/04/201911/06/2019PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA23/04/201924/04/2019PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA22/04/201923/04/2019EM TRAMITACAO
VER. MARCELO SGARBOSSA04/04/201922/04/2019PARA ASSINATURA(S)
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA04/04/201904/04/2019EM TRAMITACAO
VER. ALDACIR OLIBONI06/02/201904/04/2019POR SOLICITACAO
VER. ALDACIR OLIBONI19/12/201806/02/2019PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA20/11/201819/12/2018PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA20/11/201820/11/2018P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA19/11/201820/11/2018P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA14/11/201819/11/2018EM TRAMITACAO