Detalhes do Processo 00011/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00011/19
Data da Abertura:: 10/01/2019
Autores: Ver. José Freitas
Situação:: PARA ARQUIVAR
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:: 29/06/2022

Projeto
- Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- parecer prévio
- Parecer nº 018/20 - CEDECONDH - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 029/20 - COSMAM - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 040/20 - CCJ - À CONTESTAÇÃO AO PARECER Nº 182/19-CCJ E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 053/21 - CUTHAB - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 064/20 - CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 068/21 - CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 182/19 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.899/21
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	29/06/2022		PARA ARQUIVAR
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	13/10/2021	29/06/2022	COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES	08/10/2021	13/10/2021	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	28/09/2021	08/10/2021	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	11/08/2021	28/09/2021	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	06/08/2021	11/08/2021	COM PARECERES
SETOR DE COMISSOES	25/06/2021	06/08/2021	PARA PARECER
SETOR DE COMISSOES	25/06/2021	25/06/2021	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	08/02/2021	25/06/2021	ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	07/01/2021	08/02/2021	PARA ARQUIVAR
SETOR DE COMISSOES	13/03/2020	07/01/2021	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	15/01/2020	13/03/2020	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	04/04/2019	15/01/2020	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	04/04/2019	04/04/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	01/04/2019	04/04/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	27/03/2019	01/04/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	21/03/2019	22/03/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
PROCURADORIA	11/02/2019	21/03/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	11/02/2019	11/02/2019	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	07/02/2019	11/02/2019	EM TRAMITACAO
VER. JOSE FREITAS	06/02/2019	07/02/2019	PARA ASSINATURA(S)
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	24/01/2019	06/02/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	17/01/2019	24/01/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	15/01/2019	17/01/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	10/01/2019	15/01/2019	EM TRAMITACAO