Detalhes do Processo 00034/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00034/19
Data da Abertura:: 07/02/2019
Autores: Ver. Prof. Alex Fraga e outros.
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 13/11/2019

Projeto
- Parecer Prévio
- Parecer Conjunto nº 011/19 - CCJ/CECE/CEDECONDH - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.587/19
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	13/11/2019		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	13/11/2019	13/11/2019	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/11/2019	13/11/2019	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	03/09/2019	12/11/2019	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	09/08/2019	03/09/2019	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	09/08/2019	09/08/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	08/08/2019	09/08/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	08/08/2019	08/08/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	07/08/2019	08/08/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	06/08/2019	07/08/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	01/08/2019	06/08/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	01/08/2019	01/08/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	19/07/2019	01/08/2019	PARA REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	11/07/2019	19/07/2019	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	27/06/2019	11/07/2019	COM O PARECER CONJUNTO
SECAO LEGISLATIVA	27/06/2019	27/06/2019	COM O PARECER CONJUNTO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	30/05/2019	27/06/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	30/05/2019	30/05/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	23/05/2019	30/05/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	20/05/2019	23/05/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	15/05/2019	16/05/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. PROFESSOR ALEX FRAGA	14/05/2019	15/05/2019	EM TRAMITACAO
PROCURADORIA	11/04/2019	14/05/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	11/04/2019	11/04/2019	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	15/02/2019	11/04/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	11/02/2019	15/02/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	08/02/2019	11/02/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/02/2019	08/02/2019	EM TRAMITACAO