Detalhes do Processo 00042/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

PROC. Nº 00042/19 - PLL 026/19
Inclui o evento Feira de Economia Solidária do Dia das Mães no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana anterior ao segundo domingo do mês de maio e inclui inc. IV no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012, e alterações posteriores, incluindo a Feira de Economia Solidária do Dia das Mães no rol de exceções à vedação de realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres.

Processo:: 00042/19
Data da Abertura:: 13/02/2019
Autores: Ver. Airto Ferronato
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 13/11/2019

Projeto
- Parecer Prévio
- Parecer nº 088/19 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 091/19 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 151/19 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.615/19
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	13/11/2019		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	13/11/2019	13/11/2019	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/11/2019	13/11/2019	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/11/2019	12/11/2019	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	07/10/2019	04/11/2019	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	07/10/2019	07/10/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	07/10/2019	07/10/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	03/10/2019	07/10/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	02/10/2019	03/10/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	25/09/2019	02/10/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	25/09/2019	25/09/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	19/09/2019	25/09/2019	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	13/09/2019	19/09/2019	COM PARECERES
SETOR DE COMISSOES	17/06/2019	13/09/2019	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	09/05/2019	17/06/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	08/05/2019	09/05/2019	PARA APREGOAR
SETOR LEGISLATIVO	08/05/2019	08/05/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	06/05/2019	08/05/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	02/05/2019	02/05/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. AIRTO FERRONATO	04/04/2019	02/05/2019	EM TRAMITACAO
PROCURADORIA	21/03/2019	04/04/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	21/03/2019	21/03/2019	PARA APREGOAR
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	20/03/2019	21/03/2019	PARA ADEQUACAO TECNICA
VER. AIRTO FERRONATO	18/03/2019	20/03/2019	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/02/2019	18/03/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/02/2019	22/02/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	14/02/2019	20/02/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	14/02/2019	14/02/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	13/02/2019	14/02/2019	EM TRAMITACAO