Processo 00074/19
PROC. Nº 00074/19 - PLL 038/19
004.00072/2020-13 - Institui a Política Municipal sobre Pessoas Desaparecidas e inclui a efeméride Mês Municipal de Mobilização para a Prevenção do Desaparecimento de Pessoas e para a Busca de Pessoas Desaparecidas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de maio, e dá outras providências.
- Processo:
- 00074/19
- Data da Abertura:
- 28/02/2019
- Autores
- Ver. Aldacir Oliboni e Ver. Roberto Robaina
- Situação:
- ORDEM DO DIA
- Situação Plenária:
- EM TRAMITACAO
- Localização Atual:
- SETOR LEGISLATIVO
- Última Tramitação:
- 09/03/2022
- Projeto
- Emenda nº 01
- Parecer Prévio
- Parecer nº 032/22 - CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 036/21 - CUTHAB - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 042/20 - CEDECONDH - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 048/21 - CECE - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 050/20 - COSMAM - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 109/20 - CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 177/20 - CCJ - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Emenda nº 01
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
|---|
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| SETOR LEGISLATIVO | 09/03/2022 | ORDEM DO DIA | |
| SECAO LEGISLATIVA | 04/03/2022 | 09/03/2022 | COM PARECERES |
| SETOR DE COMISSOES | 07/01/2022 | 04/03/2022 | PARA PARECER |
| SETOR DE COMISSOES | 26/05/2021 | 07/01/2022 | PARA PARECER |
| PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO | 08/01/2021 | 26/05/2021 | PARA ARQUIVAR |
| SETOR DE COMISSOES | 25/09/2020 | 08/01/2021 | PARA PARECER |
| CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA | 14/01/2020 | 25/09/2020 | PARA PARECER |
| SECAO DE COMISSOES | 17/12/2019 | 14/01/2020 | PARA PARECER |
| SETOR LEGISLATIVO | 16/12/2019 | 17/12/2019 | 1ª SESSAO DE PAUTA |
| SECAO LEGISLATIVA | 12/12/2019 | 16/12/2019 | PARA INCLUSAO NA PAUTA |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 12/12/2019 | 12/12/2019 | EM TRAMITACAO |
| PROCURADORIA | 15/08/2019 | 12/12/2019 | PARA PARECER |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 15/08/2019 | 15/08/2019 | PARA APREGOAR |
| SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA | 28/06/2019 | 15/08/2019 | PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO |
| VER. ALDACIR OLIBONI | 14/05/2019 | 28/06/2019 | EM TRAMITACAO |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 14/03/2019 | 14/05/2019 | P - PARA CONSULTA |
| BIB - SECAO DE BIBLIOTECA | 01/03/2019 | 14/03/2019 | P - PARA CONSULTA |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 28/02/2019 | 01/03/2019 | EM TRAMITACAO |