Processo 00074/19
PROC. Nº 00074/19 - PLL 038/19
004.00072/2020-13 - Institui a Política Municipal sobre Pessoas Desaparecidas e inclui a efeméride Mês Municipal de Mobilização para a Prevenção do Desaparecimento de Pessoas e para a Busca de Pessoas Desaparecidas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de maio, e dá outras providências.
- Processo:
- 00074/19
- Data da Abertura:
- 28/02/2019
- Autores
- Ver. Aldacir Oliboni e Ver. Roberto Robaina
- Situação:
- PARA REDACAO FINAL
- Situação Plenária:
- APROVADO
- Localização Atual:
- SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA
- Última Tramitação:
- 14/11/2024
- Projeto
- Emenda nº 01
- Parecer Prévio
- Parecer nº 032/22 - CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 036/21 - CUTHAB - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 042/20 - CEDECONDH - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 048/21 - CECE - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 050/20 - COSMAM - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 109/20 - CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 177/20 - CCJ - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Redação Final
- Lei nº 14.133/42
- Emenda nº 01
Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado | |
---|---|---|---|---|---|---|
13/11/2024 | PLL 038/19 - PROC. 0074/19 - EMENDA 01 | 29 | 0 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
13/11/2024 | PLL 038/19 | Aprovado | Ver detalhes |
Setor | Chegada | Saída | Situação |
---|---|---|---|
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA | 14/11/2024 | PARA REDACAO FINAL | |
SETOR LEGISLATIVO | 09/03/2022 | 14/11/2024 | ORDEM DO DIA |
SECAO LEGISLATIVA | 04/03/2022 | 09/03/2022 | COM PARECERES |
SETOR DE COMISSOES | 07/01/2022 | 04/03/2022 | PARA PARECER |
SETOR DE COMISSOES | 26/05/2021 | 07/01/2022 | PARA PARECER |
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO | 08/01/2021 | 26/05/2021 | PARA ARQUIVAR |
SETOR DE COMISSOES | 25/09/2020 | 08/01/2021 | PARA PARECER |
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA | 14/01/2020 | 25/09/2020 | PARA PARECER |
SECAO DE COMISSOES | 17/12/2019 | 14/01/2020 | PARA PARECER |
SETOR LEGISLATIVO | 16/12/2019 | 17/12/2019 | 1ª SESSAO DE PAUTA |
SECAO LEGISLATIVA | 12/12/2019 | 16/12/2019 | PARA INCLUSAO NA PAUTA |
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 12/12/2019 | 12/12/2019 | EM TRAMITACAO |
PROCURADORIA | 15/08/2019 | 12/12/2019 | PARA PARECER |
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 15/08/2019 | 15/08/2019 | PARA APREGOAR |
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA | 28/06/2019 | 15/08/2019 | PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO |
VER. ALDACIR OLIBONI | 14/05/2019 | 28/06/2019 | EM TRAMITACAO |
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 14/03/2019 | 14/05/2019 | P - PARA CONSULTA |
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA | 01/03/2019 | 14/03/2019 | P - PARA CONSULTA |
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 28/02/2019 | 01/03/2019 | EM TRAMITACAO |