Detalhes do Processo 00083/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00083/19
Data da Abertura:: 07/03/2019
Autores: Ver. Paulo Brum
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 13/11/2019

Projeto
- Parecer Prévio
- Parecer nº 071/19 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 103/19 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 192/19 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.617/19
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	13/11/2019		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	13/11/2019	13/11/2019	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/11/2019	13/11/2019	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/11/2019	12/11/2019	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	07/10/2019	04/11/2019	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	07/10/2019	07/10/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	07/10/2019	07/10/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	03/10/2019	07/10/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	02/10/2019	03/10/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	17/09/2019	02/10/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	17/09/2019	17/09/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/08/2019	17/09/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	15/08/2019	22/08/2019	COM PARECERES
SETOR DE COMISSOES	05/07/2019	15/08/2019	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	09/05/2019	05/07/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	08/05/2019	09/05/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	08/05/2019	08/05/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	02/05/2019	08/05/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	26/04/2019	29/04/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	18/04/2019	26/04/2019	PARA APREGOAR
VER. PAULO BRUM	17/04/2019	18/04/2019	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	08/04/2019	17/04/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/04/2019	08/04/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	11/03/2019	03/04/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/03/2019	11/03/2019	EM TRAMITACAO

Processo 00083/19

PROC. Nº 00083/19 - PLL 044/19Inclui a efeméride Dia Mundial das Doenças Raras no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de fevereiro.

PROC. Nº 00083/19 - PLL 044/19
Inclui a efeméride Dia Mundial das Doenças Raras no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de fevereiro.