Detalhes do Processo 00120/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00120/19
Data da Abertura:: 25/03/2019
Autores: Ver. José Freitas
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: ARQUIVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 13/11/2019

Projeto
- Parecer Prévio
- Parecer nº 072/19 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 093/19 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 191/19 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.616/19
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	13/11/2019		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	13/11/2019	13/11/2019	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/11/2019	13/11/2019	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/11/2019	12/11/2019	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	07/10/2019	04/11/2019	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	07/10/2019	07/10/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	07/10/2019	07/10/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	03/10/2019	07/10/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	02/10/2019	03/10/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	17/09/2019	02/10/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	17/09/2019	17/09/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/08/2019	17/09/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	15/08/2019	22/08/2019	COM PARECERES
SETOR DE COMISSOES	05/07/2019	15/08/2019	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	23/05/2019	05/07/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	22/05/2019	23/05/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	20/05/2019	22/05/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	16/05/2019	16/05/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	14/05/2019	15/05/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
PROCURADORIA	15/04/2019	14/05/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/04/2019	15/04/2019	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	12/04/2019	12/04/2019	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	12/04/2019	12/04/2019	PARA ADEQUACAO TECNICA
VER. JOSE FREITAS	09/04/2019	12/04/2019	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	03/04/2019	09/04/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/04/2019	03/04/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	26/03/2019	03/04/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	25/03/2019	26/03/2019	EM TRAMITACAO

Processo 00120/19

PROC. Nº 00120/19 - PLL 062/19Inclui a efeméride Dia da Urticária Crônica Espontânea (UCE) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 1º de outubro.

PROC. Nº 00120/19 - PLL 062/19
Inclui a efeméride Dia da Urticária Crônica Espontânea (UCE) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 1º de outubro.