Processo 00155/19

PROC. Nº 00155/19 - PLCL 009/19

087.00009/2020-04 - Altera a denominação do Capítulo I do Título VI e inclui arts. 17-A, 17-B, 17-C e 17-D na Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992 – que institui o Código de Edificações de Porto Alegre –, e alterações posteriores, acrescentando normas para a ancoragem de equipamentos utilizados durante trabalhos em altura.

Processo:
00155/19
Data da Abertura:
12/04/2019
Autores
Ver. Adeli Sell
Situação:
ARQUIVADO ART 108
Situação Plenária:
EM TRAMITACAO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
09/02/2021
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO09/02/2021ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO07/01/202109/02/2021PARA ARQUIVAR
SETOR LEGISLATIVO23/09/202007/01/2021ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA17/09/202018/09/2020COM PARECERES
SETOR DE COMISSOES17/01/202017/09/2020PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA26/09/201917/01/2020PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 25/09/201926/09/2019PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO23/09/201925/09/20192ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO19/09/201923/09/20191ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA17/09/201919/09/2019PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA16/09/201917/09/2019PARA ASSINATURA(S)
VER. ADELI SELL 22/08/201916/09/2019COM PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA22/08/201922/08/2019COM PARECER
PROCURADORIA 07/08/201922/08/2019PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA07/08/201907/08/2019PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA29/05/201907/08/2019PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA24/05/201929/05/2019P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA12/04/201924/05/2019P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA12/04/201912/04/2019EM TRAMITACAO