Detalhes do Processo 00172/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00172/19
Data da Abertura:: 17/04/2019
Autores: Ver. Alvoni Medina
Situação:: EM TRAMITACAO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:: 13/03/2024

Projeto
- Emenda nº 01
- Parecer Prévio
- Parecer Conjunto nº 045/19 - CCJ/CUTHAB/CECE/CEDECONDH/COSMAM - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Redação Final
- Lei nº 12.707/20
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	13/03/2024		EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	13/03/2020	13/03/2024	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	13/03/2020	13/03/2020	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	13/03/2020		EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	13/03/2020	13/03/2020	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	11/03/2020	13/03/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	11/03/2020	11/03/2020	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	09/03/2020	11/03/2020	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	09/03/2020	09/03/2020	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	06/02/2020	09/03/2020	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	11/12/2019	06/02/2020	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	05/12/2019	11/12/2019	COM O PARECER CONJUNTO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	16/08/2019	05/12/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	15/08/2019	16/08/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	15/08/2019	15/08/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	14/08/2019	15/08/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	09/08/2019	09/08/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. ALVONI MEDINA	22/07/2019	09/08/2019	EM TRAMITACAO
PROCURADORIA	06/06/2019	22/07/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	06/06/2019	06/06/2019	PARA APREGOAR
VER. ALVONI MEDINA	29/05/2019	06/06/2019	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	09/05/2019	29/05/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/05/2019	09/05/2019	AGUARDANDO ANDAMENTO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	07/05/2019	09/05/2019	AGUARDANDO ANDAMENTO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	29/04/2019	07/05/2019	AGUARDANDO ANDAMENTO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	24/04/2019	29/04/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	17/04/2019	24/04/2019	EM TRAMITACAO

Processo 00172/19

PROC. Nº 00172/19 - PLL 085/19Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 00172/19 - PLL 085/19
Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Porto Alegre.