Detalhes do Processo 00194/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00194/19
Data da Abertura:: 24/04/2019
Autores: Ver. Mendes Ribeiro
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 27/09/2023

Projeto
- Emenda nº 01
- Parecer Prévio
- Parecer nº 094/19 - COSMAM - AO PROJETO
- Parecer nº 283/19 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.685/20
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	27/09/2023		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	05/01/2023	27/09/2023	PARA ARQUIVAR
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	05/01/2023	05/01/2023	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/12/2022	05/01/2023	POR COMPETENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	13/03/2020	07/12/2022	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	11/02/2020	13/03/2020	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	07/02/2020	18/02/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	07/02/2020	07/02/2020	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	06/02/2020	07/02/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	04/02/2020	06/02/2020	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	09/01/2020	04/02/2020	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	09/01/2020	09/01/2020	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	20/12/2019	09/01/2020	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	02/12/2019	20/12/2019	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	26/11/2019	26/11/2019	POR COMPETENCIA
SETOR DE COMISSOES	04/10/2019	26/11/2019	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	27/08/2019	04/10/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	26/08/2019	27/08/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	22/08/2019	26/08/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	21/08/2019	22/08/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	16/08/2019	21/08/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. MENDES RIBEIRO	08/08/2019	16/08/2019	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	08/08/2019	08/08/2019	EM TRAMITACAO
PROCURADORIA	26/06/2019	08/08/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	26/06/2019	26/06/2019	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	30/05/2019	26/06/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	30/05/2019	30/05/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	24/04/2019	30/05/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	24/04/2019	24/04/2019	EM TRAMITACAO

Processo 00194/19

PROC. Nº 00194/19 - PLL 098/19Estabelece que pessoas que necessitarem de atendimento emergencial das equipes do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) possam optar pelo encaminhamento diretamente a hospitais privados localizados no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 00194/19 - PLL 098/19
Estabelece que pessoas que necessitarem de atendimento emergencial das equipes do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) possam optar pelo encaminhamento diretamente a hospitais privados localizados no Município de Porto Alegre e dá outras providências.