Detalhes do Processo 00236/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00236/19
Data da Abertura:: 20/05/2019
Autores: Ver. Airto Ferronato
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 27/09/2023

Projeto
- Emenda nº 01
- Parecer Prévio
- Parecer nº 134/19 - CEDECONDH - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 176/19 - CECE - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 319/19 - CCJ - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Redação Final
- Lei nº 12.690/20
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	27/09/2023		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	06/01/2023	27/09/2023	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/12/2022	06/01/2023	POR COMPETENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	13/03/2020	07/12/2022	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	11/02/2020	13/03/2020	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	07/02/2020	18/02/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	07/02/2020	07/02/2020	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	06/02/2020	07/02/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	04/02/2020	06/02/2020	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	09/01/2020	04/02/2020	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	09/01/2020	09/01/2020	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	02/01/2020	09/01/2020	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/12/2019	02/01/2020	COM PARECERES
SETOR DE COMISSOES	04/11/2019	20/12/2019	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	22/08/2019	04/11/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	21/08/2019	22/08/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	21/08/2019	21/08/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	19/08/2019	21/08/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	14/08/2019	19/08/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	14/08/2019	14/08/2019	EM TRAMITACAO
PROCURADORIA	12/08/2019	14/08/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/08/2019	12/08/2019	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	07/08/2019	12/08/2019	EM TRAMITACAO
VER. AIRTO FERRONATO	05/08/2019	07/08/2019	PARA ASSINATURA(S)
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	11/06/2019	05/08/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/06/2019	11/06/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	21/05/2019	07/06/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/05/2019	21/05/2019	EM TRAMITACAO