Detalhes do Processo 00390/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00390/19
Data da Abertura:: 08/08/2019
Autores: Ver. Clàudio Janta
Situação:: EM TRAMITACAO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:: 04/03/2024

Projeto
- Parecer Prévio
- Parecer nº 136/19 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 169/19 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 306/19 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.666/20
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	04/03/2024		EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	07/01/2020	04/03/2024	AGUARDANDO SANCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	26/12/2019	07/01/2020	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	26/12/2019	26/12/2019	PARA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	23/12/2019	26/12/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	23/12/2019	23/12/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	19/12/2019	23/12/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	17/12/2019	19/12/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	17/12/2019	17/12/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	10/12/2019	17/12/2019	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	06/12/2019	10/12/2019	COM PARECERES
SETOR DE COMISSOES	04/11/2019	06/12/2019	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	26/09/2019	04/11/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	25/09/2019	26/09/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	23/09/2019	25/09/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	19/09/2019	23/09/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	17/09/2019	19/09/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
PROCURADORIA	09/09/2019	17/09/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/09/2019	09/09/2019	PARA APREGOAR
VER. CLAUDIO JANTA	04/09/2019	09/09/2019	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	20/08/2019	04/09/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/08/2019	20/08/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	08/08/2019	09/08/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	08/08/2019	08/08/2019	EM TRAMITACAO

Processo 00390/19

PROC. Nº 00390/19 - PLL 177/19Inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia do Caboclo Ogum das Matas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de abril.

PROC. Nº 00390/19 - PLL 177/19
Inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia do Caboclo Ogum das Matas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de abril.