Detalhes do Processo 00434/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00434/19
Data da Abertura:: 03/09/2019
Autores: Ver. Felipe Camozzato e Ver. Mendes Ribeiro
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 27/09/2023

Projeto
- Parecer Prévio
- Parecer Conjunto nº 050/19 - CCJ/CEFOR/CUTHAB/COSMAM - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.693/20
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	27/09/2023		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	06/01/2023	27/09/2023	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/12/2022	06/01/2023	POR COMPETENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/01/2021	07/12/2022	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/03/2020	04/01/2021	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	18/03/2020	20/03/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	18/03/2020	18/03/2020	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	17/03/2020	18/03/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	13/03/2020	17/03/2020	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	10/03/2020	13/03/2020	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	10/03/2020	10/03/2020	EM TRAMITACAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	10/03/2020	10/03/2020	EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	11/02/2020	10/03/2020	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	07/02/2020	18/02/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	07/02/2020	07/02/2020	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	06/02/2020	07/02/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	04/02/2020	06/02/2020	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	09/01/2020	04/02/2020	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	09/01/2020	09/01/2020	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	20/12/2019	09/01/2020	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	11/12/2019	20/12/2019	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	05/12/2019	11/12/2019	COM O PARECER CONJUNTO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	01/11/2019	05/12/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	31/10/2019	01/11/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	31/10/2019	31/10/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	30/10/2019	31/10/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	24/10/2019	30/10/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	23/10/2019	24/10/2019	COM PARECER
PROCURADORIA	23/10/2019	23/10/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	21/10/2019	23/10/2019	PARA APREGOAR
VER. FELIPE CAMOZZATO	10/10/2019	21/10/2019	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	05/09/2019	10/10/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	04/09/2019	05/09/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	03/09/2019	04/09/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/09/2019	03/09/2019	EM TRAMITACAO

Processo 00434/19

PROC. Nº 00434/19 - PLL 201/19Revoga a Lei nº 2.185, de 27 de dezembro de 1960 – que proíbe qualquer nova construção na área do Parque Farroupilha.

PROC. Nº 00434/19 - PLL 201/19
Revoga a Lei nº 2.185, de 27 de dezembro de 1960 – que proíbe qualquer nova construção na área do Parque Farroupilha.