Detalhes do Processo 00651/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00651/19
Data da Abertura:: 20/12/2019
Autores: Ver. Aldacir Oliboni
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: EM TRAMITACAO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 10/07/2023

Projeto
- Parecer Prévio
- Parecer nº 034/21 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 064/20 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 149/20 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.885/21
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	10/07/2023		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	10/07/2023	10/07/2023	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	29/06/2023	10/07/2023	COM A LEI CONFERIDA
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	16/09/2021	29/06/2023	COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES	14/09/2021	16/09/2021	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	14/09/2021	14/09/2021	COM REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	10/09/2021	14/09/2021	COM PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	04/08/2021	10/09/2021	PARA PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	04/08/2021	04/08/2021	PARA PARECER
SETOR DE COMISSOES	03/08/2021	04/08/2021	EM TRAMITACAO
SETOR DE COMISSOES	18/08/2020	03/08/2021	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	27/02/2020	18/08/2020	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	26/02/2020	27/02/2020	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	26/02/2020	26/02/2020	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	19/02/2020	26/02/2020	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	13/02/2020	19/02/2020	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	13/02/2020	13/02/2020	EM TRAMITACAO
SETOR LEGISLATIVO	13/02/2020		2ª SESSAO DE PAUTA
PROCURADORIA	06/02/2020	13/02/2020	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	06/02/2020	06/02/2020	PARA APREGOAR
VER. ALDACIR OLIBONI	05/02/2020	06/02/2020	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	07/01/2020	05/02/2020	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	06/01/2020	07/01/2020	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	27/12/2019	06/01/2020	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/12/2019	27/12/2019	EM TRAMITACAO

Processo 00651/19

PROC. Nº 00651/19 - PLL 278/19004.00074/2020-02 - Inclui o evento Natal Morro da Luz no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de dezembro.

PROC. Nº 00651/19 - PLL 278/19
004.00074/2020-02 - Inclui o evento Natal Morro da Luz no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de dezembro.