Processo 00035/20

PROC. Nº 00035/20 - PLCL 002/20

034.00023/2020-42 - Inclui arts. 90-A, 90-B e 90-C na Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui o Código de Posturas de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo limites para a propagação sonora no ambiente externo resultante das atividades realizadas em templos religiosos de qualquer natureza.

Processo:
00035/20
Data da Abertura:
10/02/2020
Autores
Ver. José Freitas
Situação:
EM TRAMITACAO
Situação Plenária:
EM TRAMITACAO
Localização Atual:
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:
14/02/2025
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA14/02/2025EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO14/02/202514/02/2025ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO12/09/202214/02/2025PARA ARQUIVAR
VER. JOSE FREITAS17/12/202012/09/2022PARA CIENCIA
PROCURADORIA 30/11/202017/12/2020PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA27/11/202030/11/2020PARA APREGOAR
VER. JOSE FREITAS27/08/202027/11/2020PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA26/02/202027/08/2020PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA17/02/202026/02/2020P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA11/02/202017/02/2020P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA10/02/202011/02/2020EM TRAMITACAO