Processo 00105/20

PROC. Nº 00105/20 - PLL 046/20

030.00016/2020-44 - Resguarda direitos do cidadão e estabelece medidas que devem ser observadas pelo Poder Público no combate à pandemia do COVID-19.

Processo:
00105/20
Data da Abertura:
21/04/2020
Autores
Ver. Felipe Camozzato e outros
Situação:
PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA
Última Tramitação:
26/07/2020
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
02/07/2020PLL 046/2020, com Veto Parcial - partes vetadas e não destacadas - Proc. 0105/2020 (SEI 030.00016/2020-44)15180RejeitadoVer detalhes
02/07/2020PLL 046/2020, com Veto Parcial - em destaque, art. 4º do Projeto - Proc. 0105/2020 (SEI 030.00016/2020-44)2670AprovadoVer detalhes
02/07/2020PLL 046/2020, com Veto Parcial - em destaque, art. 2º do Projeto - Proc. 0105/2020 (SEI 030.00016/2020-44)3300AprovadoVer detalhes
27/04/2020PLL 046/2020 (Proc. 0105/2020; SEI 030.00016/2020-44)21140AprovadoVer detalhes
27/04/2020PLL 046/2020 - Emenda 07 (Proc. 0105/2020; SEI 030.00016/2020-44)18170AprovadoVer detalhes
27/04/2020PLL 046/2020 - Emenda 06 (Proc. 0105/2020; SEI 030.00016/2020-44)10250RejeitadoVer detalhes
27/04/2020PLL 046/2020 - Emenda 04 (Proc. 0105/2020; SEI 030.00016/2020-44)23110AprovadoVer detalhes
27/04/2020PLL 046/2020 - Emenda 03 (Proc. 0105/2020; SEI 030.00016/2020-44)20121AprovadoVer detalhes
27/04/2020PLL 046/2020 - Emenda 02 (Proc. 0105/2020; SEI 030.00016/2020-44)22130AprovadoVer detalhes
27/04/2020PLL 046/2020 - Emenda 01 (Proc. 0105/2020; SEI 030.00016/2020-44)2770AprovadoVer detalhes
SetorChegadaSaídaSituação
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA26/07/2020PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA02/07/202026/07/2020VETO-PARCIALMENTE MANTIDO
SETOR LEGISLATIVO30/06/202002/07/2020ORDEM DO DIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA21/04/202030/06/2020EM TRAMITACAO