Processo 00146/20

PROC. Nº 00146/20 - PLL 057/20

155.00010/2020-33 - Autoriza o Poder Executivo a criar o benefício para os trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal 20534/2020 que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Alegre, e dá outras providências

Processo:
00146/20
Data da Abertura:
28/04/2020
Autores
Vers. Engº Comassetto, Aldacir Oliboni, Marcelo Sgarbossa e Prof. Alex Fraga e das Veras Karen Santos e Lourdes Sprenger
Situação:
ORDEM DO DIA
Situação Plenária:
EM TRAMITACAO
Localização Atual:
SETOR LEGISLATIVO
Última Tramitação:
08/04/2024
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
SETOR LEGISLATIVO08/04/2024ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA02/04/202408/04/2024COM PARECERES
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E22/01/202402/04/2024PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 10/01/202422/01/2024PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO19/04/202310/01/2024ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA14/04/202314/04/2023COM PARECERES
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E24/02/202314/04/2023PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 23/02/202324/02/2023PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO02/05/202223/02/2023ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA26/04/202202/05/2022COM PARECERES
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E21/02/202226/04/2022PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 21/02/202221/02/2022PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO09/06/202121/02/2022ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA03/06/202109/06/2021COM PARECERES
SETOR DE COMISSOES31/03/202103/06/2021PARA PARECER
SETOR DE COMISSOES22/07/202031/03/2021PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA28/04/202022/07/2020EM TRAMITACAO