Processo 00335/20

PROC. Nº 00335/20 - PLL 137/20

021.00150/2020-54 - Reinstitui e mantém os empregos públicos criados para a execução das ações, no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), para operar especificamente a rede integrada e articulada da Estratégia de Saúde da Família, instituídos pela Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011, alterada pela Lei nº 12.545, de 23 de maio de 2019, relacionados com seus respectivos quantitativos no Anexo I desta Lei, e regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e alterações posteriores, e dá outras providências.

Processo:
00335/20
Data da Abertura:
13/10/2020
Autores
Ver. Aldacir Oliboni e outros
Situação:
ORDEM DO DIA
Situação Plenária:
EM TRAMITACAO
Localização Atual:
SETOR LEGISLATIVO
Última Tramitação:
14/04/2021
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
SETOR LEGISLATIVO14/04/2021ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA09/04/202110/09/2021COM PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E11/03/202109/04/2021PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E11/03/202111/03/2021PARA PARECER
SETOR DE COMISSOES09/03/202111/03/2021EM TRAMITACAO
SETOR LEGISLATIVO02/12/202009/03/2021ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA01/12/202007/12/2020COM O PARECER CONJUNTO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA27/11/202001/12/2020PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 25/11/202027/11/2020PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO19/11/202025/11/20202ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO18/11/202025/11/20201ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA12/11/202013/11/2020PARA INCLUSAO NA PAUTA
PROCURADORIA 28/10/202012/11/2020PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA28/10/202028/10/2020PARA APREGOAR
VER. ALDACIR OLIBONI26/10/202028/10/2020PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA15/10/202026/10/2020PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA14/10/202015/10/2020P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA14/10/202014/10/2020P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA13/10/202014/10/2020EM TRAMITACAO