Processo 00491/21

PROC. Nº 00491/21 - PLE 007/21

SEI 118.00148/2021-51 DISPOE SOBRE A COMPETENCIA PARA A PRESTCAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS AGUAS PLUVIAIS URBANAS E DE PROTECAO CONTRA AS CHEIAS, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES GRATIFICADAS, ALTERANDO A LEI MUNICIAPL Nº 6.203, DE 3 DE OUTUBRO DE 1988, QUE ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICADO DE CARGOS E FUNCIONARIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS, DISPOE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Processo:
00491/21
Data da Abertura:
17/05/2021
Autores
GOVERNO MUNICIPAL
Situação:
COM REDACAO FINAL APROVADA
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA
Última Tramitação:
16/12/2021
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA16/12/2021COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES 13/12/202116/12/2021COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA08/12/202113/12/2021PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO01/12/202108/12/2021ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA26/11/202101/12/2021POR SOLICITACAO
SETOR DE COMISSOES12/11/202126/11/2021PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA24/09/202112/11/2021PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO15/09/202124/09/20211ª SESSAO DE PAUTA
PROCURADORIA 19/05/202115/09/2021PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA17/05/202119/05/2021EM TRAMITACAO