Processo 00953/21
PROC. Nº 00953/21 - PLL 399/21
212.00066/2021-92 - Dispõe sobre a substituição total da rede de fiação aérea existente no Município de Porto Alegre para a rede de infraestrutura exclusivamente subterrâneas para o cabeamento de transmissão de energia elétrica, de telefonia, de transmissão de dados via fibra óptica, de TV a cabo e assemelhados instalados no município de Porto Alegre e dá outras providências.
- Processo:
- 00953/21
- Data da Abertura:
- 01/10/2021
- Autores
- VERª FERNANDA BARTH E VER. CASSIÁ CARPES
- Situação:
- COM A LEI CONFERIDA
- Situação Plenária:
- APROVADO
- Localização Atual:
- DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
- Última Tramitação:
- 04/07/2023
- Projeto
- Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- Emenda nº 03
- Parecer nº 042/22 - COSMAM - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 133/22 - CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 136/22 - CUTHAB - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 197/22 - CCJ - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 275/22 - CECE - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Redação Final
- Lei nº 13.402/23
- Emenda nº 01
Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
---|
Setor | Chegada | Saída | Situação |
---|---|---|---|
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 04/07/2023 | COM A LEI CONFERIDA | |
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA | 16/02/2023 | 04/07/2023 | COM REDACAO FINAL APROVADA |
SECAO DE COMISSOES | 08/02/2023 | 16/02/2023 | COM REDACAO FINAL |
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA | 12/12/2022 | 08/02/2023 | PARA REDACAO FINAL |
SETOR LEGISLATIVO | 31/10/2022 | 20/12/2022 | ORDEM DO DIA |
SECAO LEGISLATIVA | 27/10/2022 | 27/10/2022 | COM PARECERES |
SETOR DE COMISSOES | 25/07/2022 | 27/10/2022 | DILIGENCIA |
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 28/06/2022 | 25/07/2022 | DILIGENCIA |
SETOR DE ANAIS | 21/06/2022 | 28/06/2022 | PARA PARECER |
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA | 05/05/2022 | 21/06/2022 | PARA PARECER |
SECAO DE COMISSOES | 04/05/2022 | 05/05/2022 | PARA PARECER |
SETOR LEGISLATIVO | 28/04/2022 | 04/05/2022 | 2ª SESSAO DE PAUTA |
SETOR LEGISLATIVO | 27/04/2022 | 28/04/2022 | 1ª SESSAO DE PAUTA |
PROCURADORIA | 13/04/2022 | 27/04/2022 | PARA PARECER |
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA | 08/03/2022 | 13/04/2022 | PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO |
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 24/11/2021 | 08/03/2022 | P - PARA CONSULTA |
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA | 24/11/2021 | 24/11/2021 | P - PARA CONSULTA |
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 01/10/2021 | 24/11/2021 | EM TRAMITACAO |